Justiça libera demissão em massa da Estácio
Ministério Público do Trabalho havia suspendido as 1200 demissões motivadas pelas novas regras da reforma trabalhista. Ideia da instituição é recontratar professores com salários mais baixos e em regimes mais “flexíveis” permitidos agora pela nova legislação
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, através do desembargador José Geraldo da Fonseca, liberou nesta segunda-feira (18) a demissão de cerca de 1200 professores da Universidade Estácio de Sá. As demissões tinham sido suspensas por uma liminar do Ministério Público do Trabalho (MPT), mas a decisão do desembargador deferiu um mandado de segurança impetrado pela instituição e autorizou a homologação das dispensas.
A Estácio resolveu demitir os milhares de professores pouco tempo após a reforma trabalhista do governo Temer entrar em vigor. Ideia da instituição era demitir para, com a nova legislação, recontratar professores com salários mais baixos e contratos mais “flexíveis”, agora permitidos.
Essa foi a principal motivação do MPT para pedir a suspensão das demissões. Outro fator que foi determinante para tentativa de barrar as demissões foi a lista que o órgão teve acesso que apontava que a instituição estava fazendo as dispensas de forma discriminatória com relação às idades. A maior parte dos professores desligados tem entre 50 e 81 anos.
