Justiça ordenou ações em 17 universidades; no Rio, polícia retira a faixa “UFF antifascista”
Fiscais de tribunais regionais eleitorais apreenderam materiais e fizeram ontem ações de fiscalização em 17 universidades, em nove estados do país. As instituições criticaram a atuação da Justiça Eleitoral, a três dias da eleição.
Os atos ocorreram no Rio de Janeiro, na Paraíba, no Pará, em Minas Gerais, no Ceará, na Bahia, no Rio Grande do Sul, em Goiás e no Mato Grosso do Sul. Os tribunais e os juízes que responderam à reportagem informaram que estavam cumprindo a legislação eleitoral.
No Rio, a juíza Maria Aparecida da Costa Bastos, da 199ª Zona Eleitoral (Niterói) do TRE-RJ, determinou a imediata retirada de uma faixa com os dizeres “UFF Antifascista” da fachada do prédio do curso de Direito da universidade. Ela decidiu ainda que o diretor da instituição responderia criminalmente caso não cumprisse o pedido.
Em sua decisão, a juíza diz que os dizeres seriam propaganda negativa contra Jair Bolsonaro (PSL). Ela cita que houve 12 denúncias por propaganda irregular no campus, e que os fiscais teriam encontrado panfletos, adesivos e cartazes, no Centro Acadêmico, com mensagens a favor de Haddad e que associariam Bolsonaro ao ódio e ao fascismo.
A faixa foi retirada por fiscais na terça-feira, mas recolocada por alunos no dia seguinte. Nesta quinta-feira, após a decisão da juíza, a faixa foi substituída por um pano preto sem dizeres, em protesto.
O diretor da Faculdade de Direito da UFF, Wilson Madeira, afirma que os fiscais do TRE-RJ, após retirarem a faixa na terça, entraram nas salas de aula questionando professores sobre conteúdo das aulas. Madeira e outros representantes da faculdades foram ao TRE na terça, na quarta e na quinta, a fim de terem acesso à decisão da justiça eleitoral, mas não houve retorno. Apenas ontem foi publicada a decisão da juíza.
O presidente em exercício da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, divulgou nota contra a proibição da faixa na UFF:
“A OAB-RJ manifesta o seu repúdio diante de recentes decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de Direito, que, como todos os cidadãos, têm o direito constitucional de se manifestar politicamente”.
Outras universidades que sofreram ações da polícia nas últimas 48 horas:
Na Universidade Estadual do Pará, em Igarapé-Açu (PA),
A Polícia Militar, sem mandado, a pedido de uma discente bolsonarista invadiu a aula do professor Mário Brasil (coordenador do curso de ciências sociais) para interrogar o teor ideológico de sua disciplina. Os policiais queriam prender o professor, mas foram interpelados pela comunidade acadêmica.
Na Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados (MS),
A Polícia Federal invadiu o DCE (coisa que não ocorria desde o AI-5 na ditadura militar) para apreender material sobre a história do fascismo.
Estudantes membros do DCE foram presos, mas já foram liberadors pelos advogados da Universidade.
Na Universidade Federal de Campina Grande, em Campina Grande (PB),
A Polícia Federal invadiu a sede da ADUFCG, sindicato docente, para apreender material sobre o programa “Universidade é democracia” alegando que fazia propaganda eleitoral. Na ocasião tentaram prender professores, mas foram interpelados pelas forças da universidade.
Na Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ),
A Polícia Militar invadiu o Prédio do ICJ, de Direito, para arrancar a bandeira da UFF ANTI-FASCISTA. Diziam os policiais “anti fascista” é “anti bolsonarista” e portanto não pode.
