Livro com a visão do governo sobre defesa nacional deve ficar pronto ainda este ano
O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse hoje (30) que o Livro Branco de Defesa Nacional é um exercício de transparência sobre o planejamento do governo para as Forças Armadas e a política de defesa do país. “Afinal de contas, é o povo que paga. Então, tem que saber como aquilo está sendo utilizado e porque é importante”, disse ao deixar um seminário sobre o livro, na capital paulista. Também estava presente o ministro da Defesa da Argentina, Arturo Antonio Puricelli.
O Livro Branco de Defesa Nacional pretende, como documento público, expor a visão do governo sobre o tema. Com dados orçamentários e institucionais, além de informações sobre as Forças Armadas brasileiras, o livro será apresentado à comunidade nacional e internacional. Resultado da parceria do governo com organizações não governamentais, parceiros internacionais e sociedade em geral, a publicação deve ficar pronta até o fim do ano e será apresentada ao Congresso Nacional em meados de 2012.
“Para fazer o Livro Branco não existem modelos ideais que devam ser copiados pelo Brasil, mas isso não significa que experiências de outras nações tenham que ser desconsideradas. Temos expectativas de que o Livro Branco venha a ser um grande catalizador da discussão sobre a defesa e servirá como mecanismo de prestação de contas sobre a adequação da estrutura de defesa hoje existente aos objetivos tratados pelo Poder Público”, explicou Amorim.
Amorim conversou com o colega argentino sobre a proposta de criação de uma agência espacial sul-americana. Para o brasileiro, a ideia é “adequada”, apesar de não ser da alçada do Ministério da Defesa. “Mas temos participação importante nesse processo e parece positivo tudo o que contribua para o desenvolvimento conjunto. A criação de confiança na América do Sul é vital”.
Para Amorim, é preciso transformar o Continente Sul-Americano em uma área segura para todos, sem guerras, mas, ao mesmo tempo, com os países preparados para enfrentar eventuais conflitos externos. “Se houver um conflito entre duas potências [fora da América do Sul], temos recursos como água, alimentos e energia que temos que proteger. E, de preferência, conjuntamente, para mostrar que essa região está bem defendida”.
Sobre o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, em tramitação na Câmara dos Deputados desde o ano passado, Amorim acredita que a votação possa ocorrer até o fim de setembro, para que o texto siga para o Senado. “Temos que virar essa página. Nós temos um projeto adequado, satisfatório para as Forças Armadas, para boa parte da comunidade que milita nos direitos humanos e para o Ministério da Justiça”, disse ele.
Fonte: Agência Brasil
