Lula abre com Lira e Pacheco caminho para ‘PEC da Transição’, Bolsa Família de R$ 600 e valorização do mínimo

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu na manhã desta quarta-feira (9) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na sequência, Lula almoçou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os encontros ocorreram nas residências oficiais dos chefes do Legislativo, em Brasília. É a primeira vez que Lula vai à capital federal após vencer as eleições presidenciais.

Na pauta dos encontros, o presidente eleito discutiu com Lira e Pacheco os caminhos para a aprovação da chamada “PEC da Transição”. A proposta pretende garantir espaço na Lei Orçamentária Anual (LOA), de modo a garantir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem, além do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Outra prioridade da equipe de transição, que também deve constar da PEC da Transição, é garantir recursos para o aumento real do salário mínimo.

Também participaram da reunião com Lira o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e os deputados José Guimarães (PT-CE), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, além do ex-ministro Aloizio Mercadante. Em entrevista à CNN Brasil, Reginaldo Lopes disse que Lula e Lira demonstraram espírito colaborativo. “O presidente Lula disse que quer enfrentar a fome, reconstruir o Brasil, voltar o país à normalidade. Lira se colocou à disposição para ajudar a governabilidade do governo Lula”. Segundo Lopes, Lira declarou apoio à aprovação da PEC da Transição.

Eleição na Câmara

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Lula teria dito a Lira que o PT não terá candidato próprio nas eleições para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2023. O atual presidente é candidatíssimo à reeleição. Segundo Reginaldo Lopes, o presidente eleito não se aprofundou nas questões relativas à disputa pelo comando da Câmara. Mas a sinalização é que o futuro governo não pretende interferir diretamene. “Lula disse que questão da mesa é interna da casa.”

A ideia de Lula e aliados é evitar ter um “inimigo” na comando da Casa, como ocorreu em 2015, quando o então deputado Eduardo Cunha – à época no MDB – venceu a disputa contra Arlindo Chinaglia (PT-SP). Com a caneta em mãos, Cunha facilitou a aprovação das chamadas “pautas-bomba”, que agravaram a crise fiscal do governo Dilma. Na sequência, após tentar chantagear o governo para salvá-lo da abertura de um processo de cassação no Conselho de Ética, Cunha decidiu abrir o processo de impeachment contra a então presidenta, dando início ao golpe parlamentar de 2016.

Senado

Já no almoço com Pacheco, Lula sinalizou a intenção de apoiar a sua reeleição à frente do Senado. O objetivo é derrotar uma candidatura de oposição encabeçada pelo PL – partido do atual presidente Jair Bolsonaro –, que tem a maior bancada da Casa. De acordo com o jornal Valor Econômico, Lula e seus aliados querem que Pacheco barre qualquer indicação do atual governo para cargos em embaixadas ou no Judiciário.

Por outro lado, Lula também tenta atrair o PSD para a base do futuro governo. O partido já participa formalmente do gabinete de transição, tendo indicado o deputado federal Antônio Brito (PSD-BA), para compor o conselho político.

Ainda nesta tarde, Lula vai se encontrar com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e também com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Na pauta, o presidente eleito deve tratar do futuro do orçamento secreto.

O expediente é contestado na Corte, que pode declarar a sua inconstitucionalidade ou, ao menos, modular a utilização das chamadas emendas de relator. Já o encontro com Moraes deve ocorrer no mesmo momento em que se a entrega, pelo Ministério da Defesa, de relatório elaborado pelas Forças Armadas sobre o processo eletrônico de votação. Nesse sentido, Lula reforçará com Moraes a defesa da estabilidade institucional.

RBA