Lula apoia escala 5×2 e redução da jornada para 40 horas, diz ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoia a escala 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de folga) e a redução da jornada das atuais 44 para 40 horas semanais.

Marinho foi convidado para debater os projetos que tramitam na Câmara para acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e apenas um descanso) sem redução de salários.

“Nós não podemos negar que há um impacto de custo. Evidentemente, acontece o impacto de custo, mas é preciso não entrar numa neura de que esses custos são proibitivos a tal ponto de não encontrarmos um ponto de equilíbrio”, defende o ministro.

Ele diz que o governo está aberto para “sentar com a bancada de empregadores de todo setor da economia para aprofundar qual o tamanho do impacto. “Nós não desejamos asfixiar a economia. O que precisamos é criar condições de trazer uma conquista, porque essa é uma exigência, especialmente da juventude trabalhadora”, disse.

As mudanças de jornada e escala podem acontecer tanto por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC) ou projeto de lei.

A Comissão do Trabalho da Câmara analisa o projeto de lei, de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que também propõe a escala 5×2.

Para ela, o debate está avançando na Casa. “A aprovação da escala 5X2 está cada vez mais próxima! O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reafirmou na CCJC que o governo federal apoia a redução da jornada semanal para 40 horas. Segundo Marinho, a reorganização da jornada pode melhorar a saúde dos trabalhadores e também aumentar a produtividade da economia”, comemora.

Daiana explica que o seu projeto de lei (67/25) nasceu da urgência histórica de avançar nessa luta por uma jornada de trabalho que garanta dignidade, saúde e qualidade de vida.

“Ele foi construído a muitas mãos, em parceria com as centrais sindicais, instituindo que a jornada máxima de trabalho semanal seja de 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado. Trata-se de uma medida viável e madura, que será votada na Comissão do Trabalho e que, aprovada, será uma importante entrega para a classe trabalhadora!”, justifica.

Custos

Na audiência, a subsecretária de Estatística e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, revela os estudos em andamento na pasta sobre a proposta. Ela explica que, até dezembro de 2025, o país tinha 50,3 milhões de pessoas na condição de celetistas.

Ou seja, metade dos 102 milhões de trabalhadores (IBGE) nessa condição. “Dois terços deles já estão fazendo jornadas semanais 5×2, mas a carga horária não é. E o custo econômico de manter esses profissionais trabalhando 40 horas, mas pagando 44 horas, é de 4,7% da massa de salários atualmente pagos”, explica.

Por Iram Alfaia