Lula renova isenção a semicondutores e estimula a reindustrialização
Para Luciana Santos, decreto demonstra “o apoio do governo à indústria nacional de semicondutores e o compromisso com uma matriz energética limpa”
por André Cintra
Não é mera coincidência. Na mesma semana em que funcionários de quatro montadoras – Hyundai, General Motors, Stellantis e Volkswagen – estão em férias coletivas no Brasil, o governo Lula renovou o Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores). O decreto foi assinado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União e valerá até 2026.
Por trás das duas notícias está a crise global de semicondutores – insumo que responde pelo fluxo de correntes elétricas nos automóveis. As montadoras responsabilizam ainda os juros altos e a demanda em baixa, mas a falta de componentes segue impactando o setor. Formados por metais que estão com preço em alta devido à guerra na Ucrânia, os semicondutores também são fundamentais para a fabricação de chips usados em outros segmentos, como o eletrônico e a chamada Indústria 4.0.
Embora conte com um dos maiores parques industriais do mundo, o Brasil produz apenas 0,2% da oferta mundial de semicondutores e continua dependente de importações. Sem esse componente, o projeto de reindustrialização do País fica manco, inviável até. Por isso, o Decreto nº 11.456/2023 – que atualizou e expandiu o Padis – vem em ótimo momento.
O programa foi criado em 2007, no segundo governo Lula, com o objetivo de zerar as alíquotas de Imposto de Importação, IPI e PIS-Cofins na produção de chips e semicondutores. Há dois trunfos no novo modelo: o montante de incentivos fiscais passa de R$ 600 milhões e o decreto passa a incluir os fotovoltaicos (painéis solares). Com isso, além de estimular a reindustrialização, o Padis se torna uma importante referência para a “economia verde”.
“O programa contribui para o desenvolvimento tecnológico do país e fortalece a indústria nacional. Considera não apenas os semicondutores, mas células fotovoltaicas, com o incentivo à produção de energia solar”, afirma o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “Este é mais um movimento para estimular o investimento, a produção nacional, gerando renda e emprego de qualidade”, acrescentou.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também elogiou os avanços no decreto assinado por Lula. Para Luciana, a renovação do Padis é parte do esforço de Lula para “retomar o papel do Brasil no desenvolvimento e na fabricação de semicondutores”.
A inclusão de componentes para fabricação de placas solares foi celebrada pela ministra. “É a demonstração do apoio do governo à indústria nacional de semicondutores e do compromisso com uma matriz energética limpa”, afirmou Luciana. Segundo a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), 11% da matriz energética do Brasil tem como fonte a captação solar.
