Lula sanciona ampliação da licença paternidade para 20 dias

O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (31/3), a lei complementar (LCP) 229 que amplia a licença paternidade para 20 dias a partir de 2029. O texto aprovado no Congresso também estabelece que o benefício seja custeado pelo Tesouro Nacional, assim como a licença maternidade.

A ampliação é gradual. Em 2027, o período da licença passará dos atuais cinco dias para 10 dias. Em 2028, o benefício passa a ser de 15 dias e, finalmente, em 2029, chega aos 20 dias estabelecidos. A licença paternidade poderá ser requerida em casos de nascimento, adoção ou obtenção de guarda de criança ou adolescente.

Impacto para mulheres e família

A expansão é um passo importante para equilibrar o papel de cuidado entre homens e mulheres e assim diminuir em parte a sobrecarga que recai sobre as mães. Estudos indicam que 68% dos pais não tiram a licença, impactando a divisão de tarefas.

Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), de 2022, revelam que as mulheres têm duas vezes mais chances de desenvolver depressão do que os homens. Elas também apresentam níveis mais altos de ansiedade e estresse. Entre os motivos apontados, destaca-se a sobrecarga de demandas em casa e no trabalho.

Em média, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as mulheres dedicam o dobro do tempo dos homens para os trabalhos domésticos – cerca de 21,6 horas por semana, contra 11 horas deles.

Tanta dedicação ao cuidado impacta diretamente na participação das mulheres no mercado de trabalho. Um diagnóstico da Organização Social dos Cuidados no Brasil, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) em parceria com o J-PAL LAC (Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab) mostra que um terço das mulheres acima dos 16 anos desiste de procurar empregos por conta dos cuidados familiares.

Especialistas também apontam que a ampliação para 20 dias da licença melhora o desenvolvimento infantil. A presença paterna nos primeiros dias é crucial para a saúde emocional do bebê, melhora indicadores de saúde e aumenta as chances de amamentação prolongada.

Por Andressa Schpallir