Lula sanciona lei que inclui mudanças climáticas e biodiversidade na educação
Nova legislação inclui mudanças climáticas e biodiversidade nos currículos escolares, promovendo conscientização e ação ambiental desde a educação básica até a superior
O presidente Lula PT) sancionou uma lei que insere temas cruciais como mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e vulnerabilidades a desastres socioambientais no currículo das instituições de ensino brasileiras. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18). Veja aqui.
A lei nº 6.230/2023 fortalece a Política Nacional de Educação Ambiental, criada em 1999. A ideia é que as instituições de ensino, tanto da educação básica quanto da superior, incentivem os estudantes a participarem de ações de prevenção e mitigação das mudanças climáticas. Com a inclusão dos novos temas na política educacional, espera-se que as atividades pedagógicas passem a abordar sustentabilidade e riscos socioambientais de maneira mais integrada e prática.
“Educar para o meio ambiente é uma tarefa deste século. Sem isso, a gente vai continuar achando que é possível viver em oposição à ecologia. Economia e ecologia não têm que ser algo que vai ser compatibilizado, é algo que tem que ser integrado, e cada vez mais isso é uma mesma equação”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que também ressaltou o potencial do Brasil para ser uma potência agrícola e florestal, industrial e hídrica, ao mesmo tempo em que protege seus povos indígenas.
Alterações
As mudanças buscam promover “o estímulo à participação individual e coletiva, inclusive das escolas de todos os níveis de ensino, nas ações de prevenção, de mitigação e de adaptação relacionadas às mudanças do clima e no estancamento da perda de biodiversidade, bem como na educação direcionada à percepção de riscos e de vulnerabilidades a desastres socioambientais”.
Além disso, “será assegurada a inserção de temas relacionados às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade, aos riscos e emergências socioambientais e a outros aspectos referentes à questão ambiental nos projetos institucionais e pedagógicos da educação básica e da educação superior, conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação”.
Conferências nacionais
Para fortalecer a conscientização ambiental, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) organiza a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que terá como tema “Emergência Climática: Caminhos para a Transformação Ecológica”. As etapas municipais e intermunicipais da CNMA começaram em 11 de junho e vão até 15 de dezembro, simultaneamente às conferências livres. As conferências estaduais e no Distrito Federal serão realizadas de 15 de janeiro a 15 de março de 2025. A conferência nacional está marcada para ocorrer em Brasília, em maio de 2025.
Além disso, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Ministério da Educação (MEC), o MMA organiza a 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que será realizada em 2025 e terá como tema a justiça climática. O objetivo desta conferência é incentivar a participação de jovens e crianças em processos de tomada de decisão relacionados ao meio ambiente.
Com informações do Governo Federal
