Lula sanciona lei que limita uso de celulares nas escolas: Uma nova etapa para a educação brasileira

Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza cerimônia para sancionar o projeto de lei que visa limitar o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A medida, que começa a valer a partir do início do ano letivo de 2025, busca estabelecer regras mais claras sobre o uso desses dispositivos no contexto da educação básica, incluindo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

O que muda com a nova legislação?

A principal mudança trazida pela nova lei é a restrição ao uso dos celulares dentro das escolas. Embora os estudantes possam portar seus aparelhos, o uso será permitido apenas em situações excepcionais, como emergências, questões de saúde ou outras situações de força maior. Além disso, os dispositivos poderão ser utilizados em sala de aula exclusivamente para fins pedagógicos, mediante a orientação do professor, e também para garantir a inclusão de estudantes com necessidades especiais.

Por outro lado, o uso de celulares será proibido durante as aulas, nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares. A medida se aplica a toda a educação básica.

Finalidade da medida

A sanção da lei ocorre em um momento de crescente preocupação com os impactos do uso excessivo de smartphones na vida dos estudantes. Estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) apontam que o uso prolongado de celulares pode prejudicar o desempenho escolar, com alunos que passam mais de cinco horas por dia conectados obtendo, em média, 49 pontos a menos em matemática. Esse cenário é ainda mais alarmante no Brasil, onde 80% dos alunos relatam se distrair com os aparelhos durante as aulas, um índice muito superior ao de países como Japão e Coreia do Sul.

Além disso, o consumo excessivo de redes sociais tem sido relacionado a um aumento nos casos de transtornos de saúde mental, como ansiedade e depressão, afetando diretamente o bem-estar dos jovens. A lei sancionada por Lula, portanto, surge como uma tentativa de equilibrar a presença da tecnologia nas escolas, minimizando seus efeitos negativos e promovendo um ambiente mais focado no aprendizado.

Implementação e fiscalização

Após a sanção, a regulamentação da lei ficará a cargo do Ministério da Educação, que deve fornecer orientações detalhadas para sua implementação ainda no mês de janeiro. As escolas terão um prazo de adaptação. As novas regras poderão ser aplicadas a partir de fevereiro de 2025.

A fiscalização da medida será feita conforme a estrutura de cada escola, sendo determinado o local adequado para o armazenamento dos celulares, como mochilas ou áreas específicas.

Considerações Importantes

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) reconhece a importância da medida, mas também alerta para a necessidade de um debate mais amplo sobre como integrar as tecnologias digitais de forma positiva no ensino. O uso de celulares, quando bem orientado, pode ser uma ferramenta poderosa no processo educacional, desde que haja um planejamento adequado para sua utilização.

A CONTEE defende que a medida não deve ser vista como uma restrição absoluta, mas como uma tentativa de recuperar o foco nas atividades escolares e nas relações pedagógicas. A educação deve estar preparada para utilizar a tecnologia de maneira construtiva, promovendo o aprendizado e a interação entre os estudantes.

“Em um contexto global em que a digitalização da educação cresce a passos largos, a lei sancionada por Lula representa um passo importante na busca pelo equilíbrio entre inovação tecnológica e qualidade educativa. Cabe agora às escolas, professores, gestores e à sociedade como um todo refletir sobre como maximizar os benefícios da tecnologia enquanto se protege o foco no ensino e na saúde mental dos alunos”, finalizou a entidade.

Com informações de Agências

Por Romênia Mariani