Lula vai vetar projeto dos supersalários aprovados na Câmara
O presidente deve devolver a matéria sob a alegação de que o ministro Flávio Dino, do STF, já mandou suspender pagamentos dos penduricalhos
Em conversa com lideranças do PT na Bahia neste final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não vai sancionar o projeto dos supersalários aprovados na Câmara dos Deputados.
Lula está sendo orientado a devolver a matéria à Câmara sob a alegação de que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), já determinou a suspensão dos pagamentos dos penduricalhos pagos para servidores públicos no Executivo, Legislativo e Judiciário.
Esse tipo de verbas indenizatórias se transformam em supersalários acima do teto constitucional de R$ 46.366,19.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, o presidente “considera que o projeto tem a rejeição da maioria da população, e entende que o momento é de contenção de despesas que não tenham objetivo social e sinalizem para mordomias”.
Ela ainda apurou que o presidente não deve endossar aumentos para funcionários do Senado e do TCU (Tribunal de Contas da União).
STF
A decisão de Flávio Dino, que já está valendo, será submetida ao plenário da Corte no próximo dia 25, em razão da sua “relevância, alcance e urgência”.
O magistrado deferiu liminar e determinou que, no prazo de até 60 dias, órgãos de todos os estados e municípios revisem as verbas pagas aos membros dos poderes e a seus servidores públicos.
As parcelas que não tiverem previsão expressa em lei (federal, estadual ou municipal, conforme a competência) deverão ser imediatamente suspensas após esse prazo.
