Maia afirma que Fundeb permanente deve ser votado nas próximas semanas
Aumento da participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser mais lento devido à crise do coronavírus
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb; PEC 15/15) e aumenta a participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser votado nas próximas duas semanas.
Ele informou também que um novo parecer sobre a proposta deve ser apresentado até a próxima quinta-feira. A única diferença em relação ao relatório apresentado em fevereiro, segundo o presidente, é o ritmo de crescimento do valor da participação do governo no financiamento.
O texto apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) sugere a participação começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20% em um prazo de seis anos.
Maia explicou que, devido à crise do coronavírus, esse incremento deve ser feito de forma mais lenta. “Vamos trabalhar para aprovar nas próximas duas semanas, mas o crescimento do valor vai ser mais devagar. A aceleração do incremento da União vai ser menor do que gostaríamos”, disse.
Maia destacou ainda que há outros projetos da área da educação que também são prioridades nas próximas semanas. Um deles é o que garante recursos para que estados e municípios gastem com educação. O presidente da Câmara explicou que ainda não há um texto fechado sobre o tema e defendeu que a proposta seja negociada com o governo federal para resolver os problemas enfrentados pelos entes federados na área da educação, em razão da queda de arrecadação
Outro projeto da área de educação que pode ser analisado em breve pelos deputados é o estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19 (PL 2949/20). Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia.
Rodrigo Maia também afirmou que projetos que inserem na lei a possibilidade do ensino a distância na educação básica e a responsabilidade de o Estado prover os meios de acesso a essa modalidade podem ser analisados pelos parlamentares.
Meio ambiente
O presidente da Câmara também defendeu que o País resgate a confiança e a credibilidade no exterior para garantir investimentos no País, sobretudo, em relação ao meio ambiente. Segundo ele, o tema é sensível e gera insegurança para os investidores. Segundo Maia, o Parlamento tem votado projetos que não impactam o meio ambiente e não geram desgaste da imagem do País no exterior.
“O Brasil começou a fazer com um grupo, comandado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, mas tem um longo caminho para recuperar a credibilidade. O governo está tentando, mas espero que seja mais explícito isso”, cobrou Maia.
