Margot Andras será membro titular do Grupo de Trabalho de combate à discriminação criado pelo MEC

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) indica Margot Andras, Coordenadora da Secretaria de Defesa das Diversidades, Direitos Humanos e Respeito às Etnias e Combate ao Racismo da entidade, como membro titular do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) de enfrentamento ao bullying, ao preconceito e à discriminação, instituído pelo Ministério da Educação (MEC). Allysson Mustafa, Coordenador da Secretaria de Assuntos Educacionais e Formação da Contee, ocupará a vaga de suplente.

A Contee com as indicações atende pedido da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC.

Margot recebeu a notícia com entusiasmo e externou que o GTT é fundamental, tendo em vista o momento de violências aumentadas nas escolas. Ela salientou que com a instalação do grupo poderão ser propostas pesquisas para o levantamento das realidades, bem como políticas públicas para o enfrentamento e conhecimento dessas violências em relação a LGBTQIAfobia, o machismo e a misoginia.

Afirmou que as deliberações do grupo serão imprescindíveis à elaboração de políticas educacionais visando mitigar o preconceito nas escolas de Educação Básica e no Ensino Superior.

“Pretende-se promover seminários e conferências sobre o assunto. O grupo terá abertura para propor ao MEC os programas de prevenção e conscientização, bem como sugerir os modelos, métodos de avaliação e o monitorar dessas políticas”, enfatizou.

“Garantir o direito de educação de qualidade a todo(a)(e)s é o desejo na construção da cidadania dos jovens que têm o direito de ter suas individualidades respeitadas. Toda criança e jovem atípico está cheio de potencialidades e o GT será crucial na implementação das estratégias que vão assegurar o acesso à educação de qualidade que desejamos”, finalizou a coordenadora.

O QUE DIZ A PORTARIA DO MEC

De acordo a Portaria nº 614, de 1º de julho de 2024 compete ao GTT:

I – encomendar estudos voltados à temática da discriminação, do bullying e do preconceito, no

âmbito educacional;

II – promover conferências e seminários para debater a temática;

III – elaborar relatório de pesquisa com as principais conclusões do GTT; e

IV -elaborar recomendações ao MEC relativas a desenhos de programas voltados ao tema, bem

como proposta de governança, avaliação e monitoramento.

O GTT de enfrentamento ao bullying, ao preconceito e à discriminação na educação, após instalado, terá duração de 120 dias, prorrogáveis por igual período, será composto por representantes do Ministério da Educação e poderá contar com a participação de representantes de outros órgãos governamentais, da sociedade civil e especialistas na área, na condição de convidados, para subsidiar os trabalhos.

Por Romênia Mariani