Marinho: ‘Não há democracia sem sindicatos fortes e atuantes’
Na abertura do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CNTAR), ministro do Trabalho prometeu aprofundar o combate ao trabalho análogo à escravidão
Por Tiago Pereira, da RBA
São Paulo – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou da abertura do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CNTAR), na última terça-feira (8), em Brasília. Com o lema “Na Luta por Direitos Humanos: pelo fim das desigualdades e por garantia de trabalho e vida digna”, o evento é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). Os sindicatos e federações da categoria encerraram nesta quinta (10) o encontro para discutir as condições de vida e trabalho da categoria assalariada rural.
A Contar nasceu em 2015, e logo nos seus primeiros anos de vida enfrentou os impactos da “reforma” trabalhista do governo Temer, que retirou direitos dos trabalhadores. Posteriormente, resistiu também ao governo Bolsonaro, que ampliou a perseguição ao movimento sindical e a organizações da sociedade civil.
Marcando distância em relação às gestões anteriores, Marinho celebrou a existência da Contar e disse que o governo Lula está “irmanado” com os assalariados rurais na retomada dos direitos e da democracia. “O nosso governo, representado aqui por vários ministérios, sabe da nossa responsabilidade nesse processo de retomada da democracia, da necessidade do fortalecimento do processo democrático. E para falar em processo democrático, não há democracia consistente se não há sindicatos fortes e altamente representativos”, afirmou o ministro.
Trabalho digno
Marinho disse que o atual governo vem reconstruindo as políticas públicas que foram desarticuladas no governo anterior, como o Bolsa Família. Afirmou que o governo espera aprovar até o final do ano o projeto de lei que restabelece a política de valorização do salário mínimo. E ressaltou que a maioria dos acordos salariais superou a inflação no primeiro semestre.
Além disso, ele destacou que o MTE abrirá concurso para 900 vagas de auditor-fiscal do trabalho. Com o reforço na fiscalização, o objetivo, segundo Marinho, é acabar com o trabalho infantil e o trabalho análogo à escravidão no país. “Temos a missão não simplesmente de resgatar trabalhadores nessa condição, mas de sonhar em eliminar essa vergonha nacional, que é dizer que ainda temos trabalho análogo à escravidão.”
Nesse sentido, Marinho disse que o governo pretende trabalhar em parceria com as organizações de trabalhadores do campo. “Contem com o diálogo em cada esfera de governo. Nós estaremos a favor das jornadas que vocês organizarem passando por aqui e nos estados federados por meio das Superintendências do Trabalho e de todos os órgãos do governo. Temos que fortalecer as relações capital e trabalho”, lembrou.
União
O presidente da Contar, Gabriel Bezerra, ressaltou que os trabalhadores assalariados rurais viveram anos de “trevas” no último período e agradeceu o apoio de organizações da sociedade civil e do movimento sindical. O 3º CNTAR conta com colaboração de parceiros como a Oxfam Brasil e Alemanha, Repórter Brasil, Dieese, centrais sindicais e Contag, além de delegação internacional, composta por Áustria, Alemanha, África do Sul, Equador, Uruguai, França, Eslovênia, Estados Unidos, entre outros.
“Depois de viver o pesadelo do governo Temer, tivemos ainda que lidar com o calvário que foi ter tido um presidente desumano, negacionista, machista e autoritário. Foram seis anos que vivemos nas trevas, e repito, só sobrevivemos porque estávamos juntos”, afirmou Marinho. Nesse sentido, ele ressaltou que é necessário unir forças para conseguir melhores condições de trabalho digno. “Precisamos construir ferramentas comuns para lutar contra a informalidade, o agrotóxico, o trabalho escravo e pela melhoria de salário e das nossas condições de vida.”
