MEC aceita revogar normas, mas greve nas universidades continua
Governo acenou com revogação de normas da gestão Bolsonaro que elevavam a carga horária dos docentes e limitavam a progressão da carreira, mas não apresentou proposta de reajuste para este ano, como reivindicam os grevistas
Após nova reunião com o governo federal nesta sexta-feira (14), os professores de universidades e institutos federais decidiram manter a greve que já completa dois meses e paralisou as aulas em 61 unidades de ensino. O Ministério da Educação (MEC) se comprometeu a revogar duas normas adotadas durante o governo Bolsonaro. Ainda assim, os grevistas insistem na reivindicação por reajuste salarial ainda neste ano.
O governo propôs revogar a Portaria 983, de novembro de 2020, que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes. Também sinalizou com a derrubada Instrução Normativa nº 6 de 2022, que limita a progressão funcional de docentes. Isso desde que os professores e técnicos concordassem com o fim da greve.
O Planalto apresentou a proposta durante reunião entre representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, nesta manhã. O encontro discutiu apenas itens da pauta de reivindicações que, se acolhidos, não causarão impacto orçamentário à União. Nesse sentido, o governo também prometeu criar um grupo permanente de trabalho para discutir a reestruturação das carreiras.
‘Importante conquista’
Para representantes dos trabalhadores, o compromisso é uma “importante conquista para a continuidade das negociações” e para pôr fim à paralisação da categoria. De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), caso as negociações avancem, um eventual acordo para pôr fim à greve deve incluir as propostas que o governo apresentou.
“A (revogação da) portaria é o nosso primeiro ganho, nosso primeiro marco, no revogaço das medidas do governo Bolsonaro. Uma portaria que, mais que estabelecer o aumento da nossa carga horária de trabalho mínima, descaracteriza a natureza da atividade docente ao nos impedir de fazer pesquisa, extensão e que possamos produzir ciência e tecnologia, o que também é nossa atribuição”, comentou a coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Martins.
Os trabalhadores devem apreciar as propostas do governo em assembleias nas universidades ao longo da semana que vem. A expectativa, no entanto, é que a paralisação deve continuar, reforçando as reivindicações por reajuste salarial.
Sem proposta de reajuste, os professores ligados ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) resolveram seguir com a paralisação. O sindicato reivindica aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio 2026. Brasília oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
“Hora de encerrar essa greve”, apela ministro
“Eu tenho feito um apelo. Acho que é o momento de a gente encerrar essa greve”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, na manhã desta sexta-feira (14), durante evento em Fortaleza. “Greve só acontece quando não há diálogo. Os servidores públicos federais passaram 6 anos com reajuste zero. No primeiro ano do Governo Lula, ele dá 9%, o dobro da inflação, e abre todas as mesas de negociação”, argumentou o ministro. “Após essas negociações, nunca, em nenhum governo, se fez uma proposta como se fez agora, tanto para docentes, como TAEs (técnicos-administrativos em educação)”.
No início da semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também fez um apelo pelo fim da greve, ao anunciar investimentos de R$ 5,5 bilhões para as universidades e institutos federais. “Sei que não é o caso de falar com os reitores aqui sobre essa questão da greve. Mas ela tem um tempo de começar e um tempo pra terminar. A única coisa que não se pode permitir é que uma greve termine por inanição”, disse o presidente na última segunda (10).
