MEC debaterá três formas de aumentar carga horária escolar

O Ministério da Educação vai debater três propostas para ampliar o tempo que o aluno passa dentro da escola. Estão em discussão o aumento de dias letivos, de 200 para 220; a ampliação da carga horária diária, priorizando a educação integral; e, por fim, uma junção das duas formas, que estabeleceria, por lei, um novo número mínimo de dias e de horas, ao qual as redes se adaptariam da forma mais conveniente. O MEC entende que a carga horária atual, de quatro horas, é pequena.

“Tem gente que defende o aumento da carga horária; outros, o aumento do número de dias letivos. E há essa terceira ideia, de não fixar número mínimo de dias e de horas e dar alguma liberdade para a rede se organizar. É uma terceira proposta que surgiu”, disse ontem ao Estado o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Por exemplo: se são fixadas no mínimo mil horas ou 200 dias, a escola pode dar cinco horas por dia e manter 200 dias letivos ou pode dar 4h30 em 220 dias.”

Haddad ressalta que, nessa terceira opção, a decisão seria das redes, não da escola.

Segundo o ministro, no entanto, a realidade brasileira seria mais adaptável ao aumento de dias letivos.

“Os estudos de Ricardo Paes de Barros (secretário de Ações Estratégicas da Presidência, cujo trabalho sustenta a proposta do ministério de ampliar o tempo) apontam na direção de que aumentar o número de dias letivos é o que mais impacta na escola”, afirmou. “Tudo nos leva a crer que estamos com poucos dias letivos. Do ponto de vista da rede física, a extensão da jornada por dia encontra mais obstáculos que a ampliação de dias.”

A ideia do MEC, segundo Haddad, é “encurtar” o tempo que a criança fica longe da escola. “Na prática, hoje temos 12 semanas sem aula. Temos de pensar o quanto isso descola o aluno do mundo do conhecimento”, disse. “As evidências mostram que a combinação 44 semanas de aula e 8 de férias é muito melhor e mais eficiente que 40 de aulas e 12 sem. Mas precisamos debater a questão.”

Haddad prefere não falar em prazos para o fim da discussão. Segundo ele, agora haverá uma apresentação dos estudos para entidades do setor com as quais o MEC pretende debater o tema, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Fonte: O Estado de São Paulo