MEC inaugura mais de cem obras de educação

O Governo do Brasil realizou, na segunda-feira, 30 de março, em Brasília (DF), a inauguração de mais de 100 obras para a área da educação, executadas por todo o país. O investimento federal nas construções soma R$ 413,49 milhões, provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e de recursos próprios do Ministério da Educação (MEC). Atualmente, o Brasil conta com um total de 9,7 mil obras da educação, sendo 7,1 mil em andamento e 2,6 mil concluídas. A cerimônia teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana, que anunciaram também o alcance da marca de 99 mil escolas com conectividade adequada.

Durante a solenidade, o presidente Lula ressaltou a importância de ampliar os investimentos em educação como estratégia para o desenvolvimento e a soberania do país. “A educação é investimento, e quanto mais a gente investir, mais este país será soberano. Temos que mostrar, desde a infância, o tipo de seres humanos que queremos que nossas crianças sejam”.

O ministro Camilo Santana endossou que o fortalecimento das políticas educacionais, em todas as etapas de ensino, é essencial para o desenvolvimento do país e para a redução das desigualdades sociais. “O MEC cuida da creche à pós-graduação, com foco no desenvolvimento social, econômico e humano. Não há outra saída para um país a não ser investir na educação de seu povo. É a educação que liberta, que dá igualdade e oportunidade e que abre portas”.

“O MEC cuida da creche à pós-graduação, com foco no desenvolvimento social, econômico e humano. Não há outra saída para um país a não ser investir na educação do seu povo. É a educação que liberta, é a educação que dá igualdade e oportunidade, e abre portas”. Camilo Santana, ministro da Educação.

Ao todo, 107 obras, em diferentes regiões do Brasil, foram inauguradas no evento. As entregas abrangem desde creches, escolas da educação básica e campi de institutos federais, até reformas em universidades e hospitais universitários, reforçando o compromisso do governo federal com a ampliação do acesso à educação pública de qualidade e com a melhoria da infraestrutura educacional.

Foram entregues 44 novas estruturas, sendo 18 creches, 23 escolas e três novos campi de institutos federais. As demais 63 obras correspondem a ampliações e melhorias em unidades já existentes, como restaurantes estudantis, bibliotecas, laboratórios, residências universitárias e blocos de salas de aula.

Educação básica – Na educação básica, foram entregues 41 novas unidades, sendo 18 creches e 23 escolas de tempo integral, distribuídas em 16 estados e quatro regiões do país. Na Região Norte, foram inauguradas nove unidades escolares nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Tocantins. Já o Nordeste concentra 22 entregas, com obras em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Sudeste, três escolas serão entregues em Minas Gerais. A Região Sul recebe sete novas unidades, distribuídas entre Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os investimentos nessa etapa somam R$ 111,8 milhões, com R$ 12,7 milhões de recursos provenientes do Novo PAC.

Para a secretária de educação do município de Dois Irmãos das Missões (RS), Elenice Campos, a entrega das obras, em especial a que será inaugurada em seu município, representa a melhoria do ensino para as comunidades atendidas. “Esse é um evento grandioso e impactante para a vida de tantos jovens, adolescentes e crianças que fazem parte da educação básica de todo o nosso país. Estamos felizes e gratos pela obra que vai ser entregue à nossa comunidade”.

EPT – Na educação profissional e tecnológica (EPT), foram 43 obras em 12 institutos federais, distribuídas em 12 estados do país. Entre elas, estão três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), localizados em Umarizal, Touros e São Miguel, que integram a política do Governo do Brasil de expansão dos mais de 100 novos campi de Institutos Federais.

Também foram entregues 27 restaurantes estudantis, duas sedes próprias de Reitoria e uma sede própria de campus, além de bibliotecas, blocos pedagógicos e administrativos, quadra esportiva e clínica veterinária, todas contempladas na ação de consolidação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que prevê investimento de R$1,4 bilhão para melhoria e ampliação da infraestrutura das unidades existentes. As obras entregues representam um investimento de R$ 256,4 milhões.

Segundo a estudante do Campus Santa Cruz do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Adelly Sofia Gomes, a expansão da Rede Federal amplia as oportunidades e contribui para democratizar o acesso à educação pública. “A abertura de novos campi é essencial para a vida de muitos brasileiros, isso transforma a vida dessas pessoas e democratiza o acesso à educação. Todas essas obras são importantes para a permanência e conclusão do ensino dos estudantes”.

Educação superior – Na educação superior, foram inauguradas 10 obras em nove universidades federais, distribuídas em nove estados das cinco regiões brasileiras. As entregas incluem blocos acadêmicos e administrativos, laboratórios, residências estudantis, restaurante universitário e obras de urbanização de campus, ampliando a capacidade de ensino, pesquisa, extensão e inovação nas instituições federais. O investimento nessa etapa totaliza R$ 95 milhões, sendo R$ 32,4 milhões oriundos do Novo PAC.

O estudante de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Iago Ramos, destacou que as iniciativas anunciadas representam um avanço importante para ampliar o acesso ao conhecimento e fortalecer os direitos por meio da educação. “A gente vê tudo isso com um potencial muito grande de melhorar a nossa educação, aumentar a equidade e, também, aumentar o conhecimento da população”.

Hospitais universitários – Também foram inauguradas 13 obras em 10 hospitais universitários federais, geridos pela HU Brasil, empresa vinculada ao MEC, com ampliação da capacidade assistencial e de formação em saúde. As intervenções incluem novos leitos de UTI neonatal, enfermarias, ampliação de serviços obstétricos, modernização de infraestrutura elétrica e adequações para instalação de equipamentos de radioterapia, fundamentais para o tratamento do câncer. As obras estão distribuídas em oito estados e quatro regiões do país, com investimento de R$ 76,7 milhões, sendo R$ 23,6 milhões provenientes do Novo PAC e R$ 37,5 milhões de orçamento conjunto ao Ministério da Saúde.

Escolas Conectadas – Durante o evento, também foram apresentados os avanços da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). Hoje, 99.005 escolas públicas brasileiras contam com conectividade adequada para uso pedagógico, o que representa 71,7% das unidades do país e beneficia 24 milhões de estudantes. Em 2023, esse percentual era de 45,4%.

Os avanços incluem melhorias em três dimensões estruturantes: energia elétrica: 136.525 escolas com infraestrutura adequada (98,9% do total); velocidade de internet: 102.338 escolas com conexão adequada (74,1% do total); Wi-Fi nas escolas: 101.559 unidades com cobertura adequada para uso pedagógico (73,5% do total).

Os resultados também mostram avanços significativos em territórios historicamente desafiadores. Na Região Norte, o número de escolas com conectividade adequada passou de 4.803 em 2023 para 12.714, atualmente (62,5%). Nas escolas rurais, o total saltou de 17.367 para 34.913 unidades (69,7%). A política também ampliou o acesso em comunidades tradicionais: em 2026, 1.815 escolas indígenas e 1.971 escolas quilombolas atendem aos parâmetros de conectividade definidos nacionalmente representando 72,5% das escolas localizadas em comunidades quilombolas.

Durante o evento, o presidente Lula e o ministro Camilo Santana realizaram uma chamada de vídeo ao vivo com a Escola Municipal São Judas Tadeu, localizada na área rural de Manaus (AM). A conversa destacou os avanços da política nas escolas públicas e a importância da internet para ampliar oportunidades educacionais em regiões mais isoladas do país.

O presidente Lula ressaltou a meta do governo federal de universalizar o acesso à internet de qualidade nas escolas públicas brasileiras. “Que a gente consiga, o mais rápido possível, chegar a 100% de escolas públicas conectadas, para que todos os estudantes tenham acesso às mesmas oportunidades”.

Santana destacou os avanços recentes da política de conectividade, especialmente na Região Norte, onde o número de escolas conectadas cresceu de forma significativa. “No Norte do país, quase triplicamos o número de escolas conectadas. São quase 72% de escolas conectadas com fins pedagógicos em todo o Brasil, isso é reduzir desigualdades”, defendeu.

A Enec é coordenada pelo MEC com participação de diversos órgãos do governo federal e prevê R$ 8,8 bilhões de aportes, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC, dos quais R$ 2,6 bilhões já foram executados. Lançada em 2023 para universalizar a conectividade de internet nas escolas públicas, a partir de critérios de qualidade monitorados permanente pelo Indicador Nacional de Escolas Conectadas (Inec), a política também tem como dimensão estrutural o desenvolvimento de competências digitais para toda a comunidade escolar.

Mais que infraestrutura, a estratégia também avança na dimensão pedagógica, promovendo a educação digital e midiática nos currículos e o uso responsável das tecnologias nas escolas. Já são 20 estados com currículos atualizados trabalhando o tema, formação de professores nos saberes digitais a partir de ferramenta diagnóstica, que já conta com 180 mil respostas e 82 cursos disponíveis nos eixos temáticos que somam mais de 471 mil certificados. O MEC tem apoiado diretamente mais de 4.700 redes municipais e estaduais, além da oferta de recursos educacionais digitais e dos primeiros livros didáticos da área no ensino médio. Para garantir um uso equilibrado, crítico e seguro, a política também inclui orientações sobre o uso de celulares nas escolas e novas diretrizes para o uso ético da inteligência artificial na educação.

Essa atuação integrada reafirma o compromisso do governo federal em transformar a tecnologia em oportunidade, garantindo aprendizagem, equidade e inclusão digital para todos os estudantes.

Resumo | 100+ inaugurações na educação
Tabela | Obras inauguradas por estado 

Assessoria de Comunicação Social do MEC