MEC reabre inscrições para programas de alfabetização de jovens e adultos

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), anunciou a reabertura dos prazos para adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) e ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA). O objetivo da iniciativa é ampliar o alcance dessas políticas públicas e contribuir para a inclusão de mais jovens e adultos na educação.

A adesão ao Pacto EJA, que busca erradicar o analfabetismo e qualificar a população jovem e adulta, pode ser realizada até o dia 14 de março pelos estados e municípios. Já o PBA, que é parte integrante do Pacto EJA, permite adesão até o dia 21 de março. Ambas as adesões devem ser feitas por meio de portais específicos. O Pacto EJA pode ser acessado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), enquanto a adesão ao PBA será realizada por meio do Sistema Brasil Alfabetizado (SBA).

O que é o Pacto EJA?

O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos tem como objetivo principal a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos próximos quatro anos. A iniciativa contará com um investimento superior a R$ 4 bilhões e visa, ao longo desse período, beneficiar estudantes de diferentes contextos educacionais. As metas do pacto incluem:

• Matrículas de 900 mil estudantes no PBA (Programa Brasil Alfabetizado)
• 100 mil jovens de 18 a 29 anos no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem)
• 540 mil estudantes do Pé-de-Meia EJA
• 190 mil estudantes do sistema prisional
• 10 mil alunos de formação inicial da Universidade Aberta do Brasil (UAB)
• 60 mil educadores populares formados
• 3 mil escolas atendidas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-EJA)

Programa Brasil Alfabetizado (PBA)

O PBA tem como objetivo disponibilizar 900 mil vagas de alfabetização em todo o Brasil, com ênfase nos 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. A iniciativa destina-se a pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais, incluindo a população quilombola. Os alunos receberão um certificado de alfabetização após completar até 12 meses de aula.

Além disso, o PBA também oferece bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores que atuarem em espaços alternativos, como associações e centros comunitários. Serão distribuídas 60 mil bolsas, incluindo oportunidades para alfabetizadores-tradutores, que ajudarão na alfabetização de pessoas com deficiência auditiva.

Como participar

Para os gestores educacionais, a adesão ao Pacto EJA deve ser realizada pelo portal Simec, enquanto o PBA requer a assinatura de um termo de adesão no Sistema Brasil Alfabetizado. Os estados e municípios também precisarão elaborar um Plano de Alfabetização (Palfa), que deve ser enviado via SBA para garantir a transferência de recursos financeiros da União.

O investimento total previsto para o PBA entre 2024 e 2027 é de R$ 964 milhões, e as inscrições seguem até 21 de março de 2025. Para mais informações ou dúvidas sobre a adesão aos programas, os gestores podem entrar em contato pelos e-mails pactoeja@mec.gov.br e pba@mec.gov.br.

A reabertura desses prazos representa uma oportunidade única para expandir o acesso à educação de qualidade para os jovens e adultos que ainda não têm suas habilidades de leitura e escrita desenvolvidas, contribuindo para um Brasil mais inclusivo e educado.

Com informações do MEC

Por Romênia Mariani