MEC suspende criação de novos cursos EaD para revisar marco regulatório
Ministério pretende debater com a sociedade, até o final do ano, as regras relativas à modalidade de ensino à distância. Suspensão é válida até 10 de março de 2025
A abertura de novos cursos e a ampliação das vagas e de polos de ensino à distância (EAD) estão suspensas até o dia 10 de março de 2025, conforme decisão do Ministério da Educação. O objetivo é revisar o marco regulatório dessa modalidade de ensino.
Segundo o MEC, a partir deste mês de junho, será restabelecido o processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância.
A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação à distância.
Esse processo de revisão deve ser concluído até o dia 31 de dezembro deste ano. Portaria que trata do assunto foi publicada em edição extra do Diário Oficial (DOU) desta sexta-feira (7).
Levantamento recém-divulgado pelo MEC aponta que 450 cursos de ensino superior via EAD conseguiram notas 4 ou 5 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do Ministério. O quantitativo é referente a 2022 e representa cerca de 26,6% dos cursos dessa modalidade avaliados.
Já no caso do ensino presencial, o percentual de cursos com essa pontuação — consideradas satisfatórias nos Indicadores de Qualidade da Educação Superior — foi de 38%.
De acordo com o Censo da Educação Superior 2021, divulgados no final de 2022, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em dez anos, a partir de 2011, o número de estudantes em cursos superiores de graduação, na modalidade de educação a distância aumentou 474%.
Tal crescimento mostra o apelo que esse tipo de modalidade tem, pela praticidade e o baixo custo que oferece; porém, especialistas na área educacional alertam para a perda de qualidade que esse tipo de ensino pode ter para a formação dos alunos.
Com agências
