Mercadante pede apoio da CNTE à CPMF para educação
O financiamento da educação é a principal preocupação de Aloisio Mercadante neste retorno ao Ministério da Educação. É o que o ministro revelou à direção da CNTE, durante audiência em seu gabinete na tarde de quarta-feira, 22. O ministro disse que, apesar de a educação ter sido a pasta com os menores cortes de recursos, está projetando em 2016, um ano de dificuldades. Pediu apoio à CNTE para mobilização em favor da aprovação da cobrança da CPMF e imposto sobre grandes fortunas, ambas taxas vinculadas à educação.
Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, caso a CPMF seja aprovada, seria importante a vinculação para financiamento à educação. No entanto, a mobilização atual da entidade concentra-se numa pauta de reivindicações dos trabalhadores da educação pública que serão levadas ao Congresso Nacional, em ato programado para o dia 11 de novembro. Leão pediu apoio institucional do ministério no encaminhamento do reajuste do piso salarial profissional, regulamentação da complementação da União ao piso salarial do magistério; financiamento da educação – regulamentação do regime de cooperação/colaboração, do Custo Aluno Qualidade, do Piso Salarial e das Diretrizes Nacionais para os planos de carreira dos profissionais da educação e contra projetos polêmicos em debate no Congresso e nos Executivos estaduais e municipais (Escola Sem Partido, Militarização Escolar e privatização dos cursos de pós-graduação nas universidades públicas), entre outros.
O documento entregue ao ministro com a pauta de reivindicações relaciona pendências do MEC sobre a consecução das metas do Plano Nacional de Educação nos dois primeiros anos de vigência da Lei 13.005, que estão com prazo para implementação vencido ou a vencer no primeiro semestre de 2016.
A CNTE também cobrou lançamento do Fórum Permanente para acompanhamento da atualização do piso nacional do magistério. O prazo para instituição do Fórum, previsto no PNE, já venceu e o MEC cancelou seu lançamento agendado para o último dia 15 de outubro. O Ministro se comprometeu a reagendar a data.
Fonte: CNTE
