Mesa da Câmara de BH reprime manifestantes contra a Lei da Mordaça

Um apoiador do projeto Escola Sem Partido fez gesto simulando arma na mão quando o vereador Gilson Reis (PCdoB), coordenador-geral da Contee, denunciava o conteúdo antidemocrático da proposta na Câmara de Belo Horizonte, nesta quarta-feira, 9. O gesto ameaçador gerou protestos e a presidenta da Casa, Nely Aquino (PRTB), suspendeu a sessão e determinou que a expulsão do recinto de manifestantes contra a Lei da Mordaça.

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte, Cláudia Lopes da Costa, denunciou que um professor – contrário à proposta de censura nas escolas, chegou a ser detido pela Guarda Municipal. “Ele foi enforcado e desmaiou durante a abordagem. Agora, está no (Hospital de Pronto-Socorro) João XXIII, mas detido”, disse.

Gilson enfrentou fisicamente os agentes da repressão, para proteger professores e populares atacados. Um vereador defensor da censura tentou arrancar o microfone de uma vereadora que falava contra o projeto. A presidenta do Sindicato dos Professores de Minas, Valéria Morato também denunciou a ação truculenta da segurança, a mando da presidência da Casa legislativa (veja os vídeos).

Obstrução pela liberdade de cátedra

Há 10 dias a bancada progressista da Câmara está em obstrução para evitar que o projeto seja votado. O texto, de autoria da bancada religiosa, tem 21 assinaturas, mas, devido à ação dos vereadores comprometidos com a liberdade de cátedra e às manifestações do movimento sindical e popular, não tem conseguido ser apreciado em 1º turno.

Foram apresentados dezenas de requerimentos que pedem votação destacada de trechos do projeto, votação em bloco de destaques e a votação desses requerimentos por meio de processo nominal, uma vez que, segundo o Regimento Interno, a deliberação das solicitações dar-se-ia por votação simbólica.

Outra estratégia dos contrários à Lei da Mordaça é recorrer das decisões da Mesa Diretora, encaminhar votações acerca dos recursos e ocupar o microfone todas as vezes que for possível. Os instrumentos utilizados pela oposição para obstruir a votação constam do Regimento Interno da Câmara.

Nota contra a repressão e a mordaça

Parlamentares municipais contrários à Lei da Mordaça emitiram a seguinte nota conjunta:

As vereadores e os vereadores da Câmara de BH, representados pelos vereadores Bella Gonçalves, Cida Falabella, Pedro Patrus, Arnaldo Godoy, Gilson Reis, Pedro Bueno e Edmar Branco manifestam repúdio com a atitude da mesa diretora da casa, que numa atitude arbitrária, autoritária e antidemocrática utilizou-se de violência para expulsar, durante a sessão desta quarta-feira, cidadãos e cidadãs de Belo Horizonte das galerias do legislativo municipal. Além disso, destacamos também os repetidos desrespeitos ao Regimento Interno no processo de obstrução democrática ao projeto Escola Sem Partido.

Hoje, no décimo primeiro dia de obstrução, vereadores que compõem a Mesa conduziram uma sessão autoritária e conturbada. A obstrução da pauta é regimental e a população tem o direito de se manifestar contra propostas que não as representam. Essa atitude da Mesa Diretora demonstra não só despreparo, como também dificuldades de conviver no regime democrático.

Tropa de choque e violência foram as táticas utilizadas pelos seguranças da casa para a retirada dos presentes. Tudo porque resistimos à votação do Projeto de Lei 274/2017, que defende a lei da mordaça na educação de BH. Essa proposta conservadora e retrógrada tenta proibir que professores façam abordagem de temas importantíssimos. Com isso, ameaçam o respeito às diferenças religiosas, à diversidade, e impedem os alunos de terem uma escola diversa, que garanta seu direito de aprender, pesquisar, divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Como se não bastasse tal ato arbitrário, a presidência da Mesa censurou, em mais uma atitude autoritária, os vereadores Pedro Patrus, Cida Falabella, Bella Gonçalves e Pedro Bueno, que tentavam, através do diálogo, apaziguar a situação de violência explícita dos seguranças. O professor Cleiton, do SindRede, foi violentamente agredido por um golpe conhecido como “mata leão”, dado por um segurança da casa, que provocou seu desmaio. Houve também duas professoras agredidas, além de estudantes.

Continuaremos na luta e convocaremos a população e os movimentos sociais a defenderem conosco a democracia e o direito de expressão.

Fora mordaça! Fora autoritarismo! Fora violência.

Carlos Pompe