Mesmo com pressão do MEC, estudantes mantêm ocupação de locais de prova do Enem
A pressão do Ministério da Educação (MEC) para a desocupação das escolas e dos institutos federais repercutiu entre os estudantes que participam dos protestos em Brasília. Na quarta-feira (19), o ministro da Educação, Mendonça Filho, deu prazo até o dia 31 de outubro para que as escolas e institutos federais sejam desocupados. Caso isso não ocorra, as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão suspensas nas localidades ocupadas.
“A gente faz um contraponto, a gente que dá um prazo para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 e a Medida Provisória do Ensino Médio não sejam aprovadas pelo Congresso Nacional”, diz Jacqueline Chaves, estudante de licenciatura e letras do Instituto Federal de Brasília (IFB), campus São Sebastião.
O campus é um dos cinco do IFB que estão ocupados no Distrito Federal. As aulas estão suspensas e cartazes estão afixados pelas paredes do edifício: “Educação não é gasto, é investimento”, “Unidos pela educação de qualidade” e “Não à PEC 241” são alguns deles. De acordo com os estudantes que ocupam o local, cerca de 150 alunos se revezam na unidade.
O MEC diz que apela ao bom senso para que os espaços sejam desocupados até o dia 31 para preservar o direito dos candidatos inscritos no Enem de fazerem a prova. “A Advocacia Geral da União já foi acionada pelo MEC e estuda as providências jurídicas cabíveis para os responsáveis pelas ocupações”, diz o ministério em nota. A atual gestão afirma que liberou esta semana mais de R$ 200 milhões, completando 100% do custeio dos Institutos Federais, dos Cefets e do Colégio Pedro II.
De ontem para hoje, após a declaração do ministro, uma nova escola foi ocupada, fazendo com que o total de locais de provas ocupados subisse de 181 para 182, de acordo com balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). O órgão é o responsável pela logística e aplicação do Enem
“A ocupação é um dos meios que temos para ser ouvidos. A gente não quer isso que está sendo proposto. Foi a forma que encontramos para que os governantes percebam que deveriam ter nos consultado”, diz Maria Eduarda Durães, estudante do 1º ano do ensino médio no campus do IFB.
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Rede federal
Após a coletiva de imprensa, quando o MEC anunciou a medida, um ofício circular foi enviado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC aos reitores dos institutos federais solicitando que dessem informações ao MEC sobre as ocupações e seus participantes: “Solicito manifestação formal acerca da existência de eventual ocupação dos espaços físicos das instituições sob responsabilidade de Vossas Senhorias, procedendo, se for o caso, a respectiva identificação dos ocupantes, no prazo de 5 dias”, diz o ofício.
Bruna Gonçalves, estudante de licenciatura em biologia do IFB campus Planaltina, participa da ocupação Wilson Dias/Agência Brasil
De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, até essa quarta-feira (19), 68 unidades em 23 institutos federais em 15 estados estavam ocupados. Os estudantes que paticipam do movimento questionaram a medida.
Em nota divulgada hoje à imprensa, o MEC diz o ofício enviado à rede federal solicitou aos dirigentes “informações sobre a situação dessas ocupações, cumprindo sua responsabilidade legal de zelar pela preservação do espaço público e de garantir o direito dos alunos de acesso ao ensino e dos professores, de ensinar”.
“Com que intuito querem esse nome? Estamos em um estado democrático de direito ou não?”, questiona Jacqueline. A circular fez com que os estudantes se juntassem em manifestação na manhã de hoje em frente ao MEC e ao Congresso Nacional. “A gente é a favor da educação. A reforma [do ensino médio] que querem passar desestrutura até o Enem”, diz Bruna Gonçalves, estudante de licenciatura em biologia do IFB, campus Planaltina. Os estudantes preparam uma contraproposta para apresentar ao Congresso e ao MEC sobre as medidas.
A pasta diz ainda que há relatos que dão conta da presença de pessoas que não pertencem à comunidade dos instituto federais ocupados. “Cabe aos reitores, diretores e servidores públicos, zelarem pelo patrimônio das entidades que dirigem, de acordo com a autonomia prevista em Lei. Ao MEC, cabe acompanhar para que não haja prejuízos à educação, ao patrimônio público e ao erário. Para cumprir sua obrigação, a Setec precisa de informações oficiais”.
