Ministério Público de SP faz investigação na Fecap

Um dos mais renomados centros universitários do país, a Fecap (Fundação de Comércio Álvares Penteado), de São Paulo, vive dias conturbados. O presidente do conselho curador Horácio Berlinck Neto, 69 anos, é alvo de investigação do Ministério Público e pode renunciar ao cargo nos próximos dias, segundo o Valor apurou.

Uma auditoria feita pela PwC nas contas da Fecap mostra superfaturamento em serviços prestados pela Wapt Mídia. O principal sócio da Wapt era Berlinck Neto até 2001, quando a razão social foi alterada e a empresa passou a ser controlada por Creusa Maria Monzoni, funcionária do Teatro Fecap. A auditoria relata que a Wapt Mídia prestou serviços de intermediação para divulgação de propaganda da Fecap no Metrô ao custo de 173% sobre o valor da campanha, sendo que o percentual padrão no mercado é de 20%. O centro universitário investe em mídia cerca de R$ 2,5 milhões por ano. Deste valor, entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões são serviços prestados pela Wapt Mídia, segundo fontes próximas à investigação.

Procurado pelo Valor, Berlinck Neto informou por meio de nota que “há um inquérito aberto pela Curadoria das Fundações do Ministério Público de São Paulo. Não há, entretanto, até o momento, nenhuma manifestação ou conclusão da parte deste órgão do judiciário. Em virtude disso, não farei qualquer declaração antes da comunicação oficial do Ministério Público.” Em relação à possibilidade de renúncia, a Fecap informou que desconhece a informação.

A diretoria da Fecap apresentaria na última sexta-feira (24) ao Conselho de Curadores a defesa que será entregue ao Ministério Público (MP). O prazo para envio ao MP vai até
11 de junho.

Caso a renúncia de Berlinck Neto seja consumada, a presidência do conselho curador da Fecap deve ser repassada para Miguel Reale Junior, ex-ministro da Justiça e um dos seis conselheiros do centro universitário. O vice-presidente é o empresário Mario Amato, que tem uma idade avançada, 95 anos, para assumir o cargo.

“O que se fala nos corredores é que o Reale vai renunciar e Shigeaki Ueki [ex-ministro de Minas e Energia] será nomeado. Nós defendemos o nome do Silvio Álvares Penteado Neto [presidente honorário]”, disse Jésus Gomes, professor do centro universitário. Os professores da instituição pleiteiam uma cadeira no conselho.

Além de Reale Junior e Ueki, o conselho de curadores da Fecap tem como integrantes Abram Szajman (Fecomércio), Flavio Fava (ex-reitor da USP), João Rodarte (presidente da CDN Comunicação) e Regina Célia Esteves de Siqueira (Centro Ruth Cardoso).

Na Fecap, as decisões são tomadas pelo presidente do conselho e a execução é feita superintendência. O presidente honorário da Fecap, Silvio Álvares Penteado, não possui poder de execução, mas tem 70% de poder de veto.

As investigações em torno das contas da Fecap começaram com a tentativa de venda do centro universitário. Houve negociações com os grupos Ibmec, DeVry e Ânima, que não progrediram. Transações envolvendo fundações precisam do aval do Ministério Público. Nesse processo, ocorreu uma denúncia interna, que resultou na auditoria. A ideia dos gestores da Fecap era vender o negócio de ensino superior e focar atenção no colégio e escola técnica de
mesmo nome.

Fundada em 1902 pelo conde Antônio de Álvares Leite Penteado e Horácio Berlinck, a Fecap é referência nos cursos de contabilidade e administração. É considerada pelo MEC como o melhor centro universitário do país. O grupo tem 4 mil alunos no ensino superior e 500 no colégio. Apesar de cobrar uma mensalidade na casa de R$ 1,2 mil em seus dois principais cursos (contabilidade e administração) e ser isenta de alguns impostos, a Fecap fechou os dois últimos anos com prejuízo. Em 2012, a perda somou R$ 4,2 milhões devido a um reconhecimento de impostos (INSS) no valor de R$ 4,4 milhões. Em 2011, o prejuízo ficou em R$ 885 mil.

Na semana passada, o MEC informou que a Fecap e outras 229 instituições foram descredenciadas do ProUni para concessão de novas bolsas, por falta de comprovantes de quitação de impostos. A Fecap informou que, por um problema burocrático, o documento não foi enviado dentro do prazo “para participação no ProUni do primeiro semestre de 2013”. Mas afirmou que em fevereiro o documento foi encaminhado ao MEC.

Por Beth Koike, do Valor Econômico