Ministério Público do Trabalho lança manual: “Atos antissindicais”
O manual tem por finalidade dar visibilidade ao tema e estimular a reflexão e atuação dos diversos atores do mundo do trabalho no combate das práticas antissindicais
A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Minitério Público do Trabalho (MPT) lançou no dia 25.11.2020, o manual “Atos antissindicais: manual de atuação”, por ocasião do Webinar Conalis: “O MPT no combate aos atos antissindicais”.
O lançamento do manual faz parte das atividades do Projeto Estratégico Nacional da Conalis de combate às práticas antissindicais.
O manual tem por finalidade dar visibilidade ao tema e estimular a reflexão e atuação dos diversos atores do mundo do trabalho no combate das práticas antissindicais (procuradores, advogados, magistrados, dirigentes sindicais, auditores fiscais, trabalhadores, dentre outros), como forma de promoção e efetivação da liberdade sindical.
O texto discorre sobre as condutas antissindicais, que são classificadas e identificadas.
O rol apresentado não é taxativo. Consta, ainda, do manual ementas de diversas decisões judiciais e peças processuais e administrativas decorrentes da atuação do MPT.
Segue em anexo a versão em PDF: Atos_antissindicais-Manual_de_
