Ministro do STF marca reunião para tratar de greve dos professores no Rio
Vinícius Lisboa, repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux marcou reunião em Brasília na próxima terça-feira (13) com os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro e o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) para discutir a greve que foi anunciada pelos docentes para começar na próxima semana. O ministro pediu a suspensão da greve ao menos até o dia 13. Duas audiências foram marcadas no gabinete do ministro. A primeira vai ser às 10h30, para tratar da rede municipal, e a segunda audiência, às 14h, para a rede estadual.
Na manhã de hoje (9), o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, convocou uma entrevista coletiva de imprensa em que afirmou que a secretaria pretende, por enquanto, apenas monitorar o andamento da greve, que considerou intempestiva. O acompanhamento servirá para mapear as necessidades de reposição de aulas e a adesão ao movimento. Risolia afirmou que ainda não foi oficialmente notificado da paralisação.
Aos jornalistas, Risolia afirmou que os compromissos firmados no acordo assinado no STF em outubro do ano passado têm sido rigorosamente cumpridos e que o Sepe tem se recusado a participar das reuniões do grupo de trabalho que discute a pauta. O sindicato chegou a comparecer à primeira reunião, em 5 de novembro, mas se retirou ao ver que a União dos Professores Púbicos do Estado (Uppes) também tinha sido convocada. O Sepe afirma que apenas as partes envolvidas no acordo do STF devem negociar no grupo de trabalho, mas a secretaria alega que todas as representações da categoria devem ser contempladas. Com o impasse, o Sepe não foi às reuniões de 3 de dezembro e 13 de fevereiro. O próximo encontro está marcado para o dia 12 de maio, próxima segunda-feira.
As pautas do Sepe ao governo do estado são, entre outras, reajuste de 20%, reserva de um terço da carga horária ao planejamento de aulas, redução da carga horária de funcionários administrativos de 40 para 30 horas semanais e o questionamento dos sábados letivos que tem sido adotados em 2014. Além dessas revindicações, os servidores querem também que cada disciplina tenha ao menos dois tempos de aula.
A secretaria afirma que tem trabalhado com ganhos reais menores anualmente, e que a proposta deste ano parte dos 8% concedidos no ano passado, mas ainda está em discussão na Casa Civil, para depois ser enviada à Alerj: “Fomos pegos de surpresa, porque o dissídio da categoria é em maio, e ainda estamos no dia 9 e já foi deflagrada uma greve”, disse o secretário. Risolia afirmou que não é possível atender aos 20% revindicados.
Sobre a redução da carga horária, a secretaria afirma que no próprio STF ficou acordado que ela não poderia ser feita sem redução dos salários: “Isso criaria uma insegurança jurídica, porque outros servidores trabalham 40 horas e podem fazer esse pedido”. Risolia disse ainda que conceder adicional de qualificação aos servidores administrativos das escolas, como ocorre com os professores, é outra medida que está fora de questão: “O adicional foi pensado para o professor. São carreiras diferentes”.
O secretário disse que a reserva de um terço da carga horária para planejar aulas já está em vigor. “O Sepe faz essa conta considerando o tempo de aula como 60 minutos, mas ele tem 50. Com essa diferença em cada tempo, já se chega a 37% da carga horária reservada”.
A garantia de dois tempos para cada disciplina, segundo o secretário, é algo que só será possível quando for cumprida a meta prevista para 2021 de ter todas as escolas de ensino médio em tempo integral: “No momento, teríamos que reduzir os tempos de português e matemática. Esse é um debate que tem que ser feito pela sociedade, e não decidido dessa forma”. Sobre os sábados letivos, Risolia disse que 2014 é um ano atípico por conta da Copa do Mundo, e que foi preciso adotá-los no primeiro semestre para cumprir o calendário.
Na última paralisação da rede estadual, que durou 24 horas na quarta-feira, a secretaria contabiliza que a adesão foi 0,4%, com 302 professores parados e cerca de 11 mil alunos sem aulas. O município em que a adesão foi maior foi São Gonçalo, onde já está em andamento uma greve na rede municipal.
Da Agência Brasil
