Mobilizações marcam cinco anos da I Confecom

Na semana em que a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) completa cinco anos, movimentos sociais, sindicatos e outras entidades ligadas ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realizaram uma série de atividades para cobrar do governo a implementação das resoluções aprovadas em 2009. Brasília, Rio de Janeiro, Recife e Curitiba foram palcos de passeatas, eventos e outras ações.

A programação da semana foi aberta na segunda (8/12), com o ato Mais Democracia, Mais Direitos!, focado na democratização da comunicação e na reforma política com participação popular. Cerca de 600 ativistas participaram da passeata entre os Arcos da Lapa e a Cinelândia, onde personalidades e parlamentares como Modesto da Silveira, advogado e histórico defensor dos Direitos Humanos, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) e os deputados estaduais Carlos Minc (PT), Robson Leite (PT) e Enfermeira Rejane (PCdoB), ex-Deputado Vivaldo Barbosa (PSB) e o Vereador Reimont (PT) prestaram seu apoio às reivindicações.

Milhares de panfletos foram distribuídos à população, convocando a participar dessa luta e a assinar o PLIP da Mídia Democrática. O FNDC esteve representado por várias de suas entidades (Intervozes, Barão de Itararé, Sindicato dos Jornalistas, SindiPetro, CUT, ARPUB, AMARC, TV Comunitária Rio, TV Comunitária Niterói, ARCO-RJ/MNRC, Rio BlogProg).

“Foi uma primeira iniciativa juntando várias campanhas e entidades,  esquentando os ânimos para as grandes mobilizações que preparamos para 2015”, afirmou Orlando Guilhon, membro da Coordenação Executiva no FNDC. A coleta de assinaturas para o Projeto Popular de Iniciativa Democrática da Mídia Democrática prosseguiu durante toda a semana em sindicatos, escolas, universidades e outros espaços coletivos. Neste sábado, a partir das 13h, será realizado outro ato público em desagravo aos nordestinos e pela democracia, na Feira de São Cristóvão.

Na terça (9/12), representantes de entidades ligadas ao FNDC participaram da mobilização dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em Brasília, paralisaram suas atividades por 24 horas. A paralisação teve o objetivo de sensibilizar a diretoria da empresa, o governo federal e a sociedade para a importância da aprovação de um novo plano de carreiras, capaz de garantir valorização profissional e independência política e editorial aos veículos geridos pela estatal.

Também na terça, ativistas fizeram um grande ato em defesa da TV Pernambco (TVPE) em frente à Assembléia Legislativa do estado. O objetivo foi chamar a atenção da sociedade do poder público para o descaso com a emissora. O governo estadual havia se comprometido publicamente a investir R$ 25 milhões na TVPE até o final de 2013, mas um ano depois esse investimento não se concretizou. Diante da situação precária da emissora, os participantes fizeram o velório da TVPE.

“O governo de Pernambuco já ‘ameaçou’ ressuscitar a TV Pernambuco várias vezes. Uma hora falta gerência. Na outra, falta recursos. É difícil perceber como um estado que tem um potencial como o nosso investe, anualmente, cerca de 100 milhões de reais em propaganda na mídia comercial enquanto deixa sua própria emissora pública definhar. Uma mudança de atitude é urgente”, avalia Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire, associado ao FNDC e um dos organizadores da mobilização.

Na quarta (10/12), a Frente Popular realizou a Marcha pelas Reformas Populares, no centro de Curitiba-PR. Além da reforma política com participação popular e a democratização dos meios de comunicação, a manifestação reivindicou as reformas urbana, agrária, dos serviços públicos, tributária e judiciária. Neste sábado (13/12), a democratização da mídia será tema da programação do encontro Debater e Experimentar Liberdades, organizado pela Rede Livre na Sede Ethymos/Soylocoporti. O tema será abordado a partir das 14h e terá o objetivo de anslisar a atual política de comunicação do país desde a I Confecom.

Na quinta (11/12), atividades de várias entidades ligadas ao FNDC participaram do Encontro Nacional da Classificação Indicativa, no Ministério da Justiça, em Brasília-DF. A nota pública “Em defesa da classificação indicativa com vinculação horária para a TV aberta”, assinada por 72 entidades, entre as quais o FNDC e o Intervozes, foi entregue aos participantes do evento. O documento reitera apoio à classificação indicativa e à constitucionalidade da vinculação de horários, por faixas etárias da programação de rádio e televisão e repudia a tentativa de extinção da medida por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2104, que tramita no Superior Tribunal Federal (STF), e solicita a realização de uma audiência pública antes do julgamento da ADI.

Confecom

A Confecom aconteceu entre os dias 14 e 17 de dezembro de 2009, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Brasília-DF), foi convocada pelo Governo Federal, coordenada pelo Ministério das Comumicações, e contou com a participação de 8,5 mil pessoas, entre representantes do poder público, da sociedade civil, representada por movimentos sociais, Ongs, sindicatos, associações, entre outros, e da sociedade civil empresarial.

O principal objetivo da Conferência, cujo tema central foi “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”, foi a elaboração de propostas orientadoras para a formulação da Política Nacional de Comunicação. A participação social foi garantida em todas as suas etapas. No final, foram aprovadas 633 resoluções, algumas das quais compõem o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, lançado em 2013 por um conjunto de organizações reunidas em torno do FNDC.

Do FNDC