Moção da Contee contra ataques ao magistério é aprovada na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) participa da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Minas Gerais, que acontece em Belo Horizonte. O evento teve início nesta quarta-feira (27) e vai até hoje (29).

Na manhã desta sexta, a Coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais da Contee, Cristina Castro, representando a Confederação, apresentou uma moção de repúdio que foi aprovada pelos participantes, reafirmando o posicionamento da entidade contra declarações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG), depreciando o magistério.

Em entrevista à Jovem Pan, o parlamentar afirmou que professores/as exibiriam filmes pornográficos em sala de aula e que incentivariam a pornografia entre estudantes. A moção da Contee destaca que tais afirmações são infundadas, caluniosas e difamatórias, atingindo diretamente a dignidade dos profissionais da educação e desqualificando a função social do magistério.

“É fundamental que as instituições e representantes da sociedade civil se posicionem contra qualquer tentativa de criminalização da educação e dos educadores. A aprovação desta moção reforça a defesa da nossa categoria e da educação pública de qualidade”, afirmou Cristina Castro.

O documento ainda enfatiza que o uso de cargos parlamentares para disseminar desinformação e preconceito fragiliza o direito à educação de qualidade, garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Contee reitera sua solidariedade aos/às professores/as do Brasil e seu compromisso com a educação pública, laica, gratuita, democrática, inclusiva e socialmente referenciada. A moção na íntegra está disponível ao final da matéria.

Sobre a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Minas Gerais

Organizada pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (Supdm), a conferência marca a retomada da participação da sociedade no debate sobre políticas públicas voltadas às mulheres. O evento reúne cerca de 600 delegadas eleitas nas fases municipais e regionais, representando movimentos sociais, sociedade civil e poder público.

As delegadas foram escolhidas em 16 conferências regionais, que reuniram aproximadamente 3 mil mulheres em todo o estado, unificando propostas que serão levadas à etapa nacional. Ao final da conferência estadual, serão eleitas 178 representantes mineiras para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorrerá em Brasília entre 29 de setembro e 1º de outubro. O tema deste ano é “Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas”.

MOÇÃO DE REPÚDIO

A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Minas Gerais, espaço democrático de debate, formulação e deliberação de políticas públicas para a promoção da igualdade de gênero, vem a público manifestar seu apoio a moção proposta pela Contee Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino com o seguinte teor:   A Contee Confederação  Nacional  dos Trabalhadores  em Estabelecimentos  de Ensino manifesta seu mais veemente REPÚDIO às declarações proferidas pelo deputado federal Nicolas Ferreira, em entrevista à Jovem Pan.

Na ocasião, o parlamentar afirmou que professores/as exibiriam filmes pornográficos em sala de aula e que incentivariam a pornografia entre estudantes. Trata-se de uma acusação infundada, caluniosa e difamatória, que atinge diretamente a dignidade dos profissionais da educação e desqualifica a função social do magistério.

A Contee reafirma que tais falas não são meras opiniões: elas compõem uma estratégia de criminalização dos/as educadores/as, alimentam a violência contra a categoria e fragilizam o direito à educação de qualidade, princípio garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Repudiamos veementemente o uso do cargo parlamentar para disseminar desinformação, preconceito e ataques às instituições de ensino. Exigimos que o deputado sofra punição imediata, lembramos que a liberdade de expressão não pode servir de escudo para calúnia e difamação.

A Confederação reafirma sua solidariedade aos/às professores/as do Brasil e seu compromisso com a defesa da educação pública, laica, gratuita, democrática, inclusiva e referenciada socialmente.

Belo Horizonte, 29 de agosto de 2025

Por Romênia Mariani