Monitoria no ensino médio pode reduzir a sobrecarga dos professores e incentivar o protagonismo estudantil

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 170/2018 foi aprovado em votação simbólica, nesta terça (8), na Casa Alta. A medida propõe a regulamentação das atividades de monitoria no ensino médio e agora será apreciada na Câmara.

A proposta pretende criar um sistema estruturado de monitoria nas escolas, com o objetivo de apoiar o ensino dos estudantes e, ao mesmo tempo, aliviar a sobrecarga de trabalho dos professores.

De acordo com o projeto, essas atividades deverão ser normatizadas pelos sistemas de ensino, o que busca estabelecer diretrizes claras para a atuação dos monitores no contexto escolar. A monitoria é a atividade em que um estudante selecionado auxilia os professores no atendimento e acompanhamento escolar dos demais alunos matriculados.

O PLS 170/2018 é oriundo de uma sugestão legislativa apresentada no âmbito do Programa Jovem Senador de 2017, uma iniciativa do Senado Federal que visa promover a participação política de jovens estudantes.

A principal motivação por trás do PLS 170/2018 é a melhoria das condições de trabalho dos professores. No cotidiano escolar, os docentes enfrentam uma série de desafios, como turmas grandes, diversidade de níveis de aprendizagem entre os alunos e a necessidade de dar atenção individualizada a todos. Essa sobrecarga pode levar ao desgaste físico e emocional dos profissionais, impactando negativamente a qualidade do ensino.

Se aprovado, o projeto poderá trazer uma mudança significativa para a educação básica no Brasil, ao proporcionar mais autonomia e apoio aos professores, além de incentivar o desenvolvimento integral dos estudantes.

A monitoria, que já é uma prática utilizada em algumas escolas de maneira informal, passaria a ter uma estrutura mais sólida, com regras e diretrizes estabelecidas pelos sistemas de ensino.

Com a aprovação do projeto, espera-se que a regulamentação da monitoria no ensino médio contribua para aprimorar o aprendizado, além de incentivar o protagonismo estudantil, proporcionando aos jovens a oportunidade de se envolver de maneira mais ativa no processo educacional, seja como monitores ou auxiliando na organização e dinamização do ambiente escolar.

POSICIONAMENTOS

O relator da matéria, o senador Paulo Paim, argumentou: “os estudantes, de modo geral, possuem aptidões diferenciadas e ritmos próprios de aprendizagem. Assim, parece-nos sadio que aqueles de melhor rendimento possam cooperar com os professores no ensino aos que precisam de reforço escolar e em outras atividades de suporte à docência”,

Na opinião da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a regulamentação das atividades de monitoria no ensino médio, trará uma série de benefícios tanto para os estudantes quanto para os professores, especialmente no que diz respeito à redução da sobrecarga de trabalho dos educadores.

“Ao estabelecer um sistema formal de monitoria, o projeto permite que alunos mais avançados ou com melhor desempenho em determinadas áreas auxiliem os colegas em dificuldades, descentralizando o apoio pedagógico e reduzindo a carga de trabalho dos professores. Além disso, a monitoria no ensino médio pode contribuir para a construção de um ambiente de aprendizagem mais colaborativo, em que os próprios estudantes ajudam uns aos outros”, salientou a Contee.

“Isso não só aprimora a qualidade da educação básica, mas também permite que o professor tenha mais tempo para planejar aulas inovadoras e atividades pedagógicas plurais, aliviando a tensão, o desgaste físico e emocional do professor (a), que se vê obrigado (a) a conciliar inúmeras atividades, entre elas, dar atenção a cada aluno individualmente”, complementou a entidade.

EQUILÍBRIO E PERTENCIMENTO

O PLS 170/2018 pode desempenhar um papel fundamental na criação de um modelo mais equilibrado de ensino, no qual as responsabilidades pedagógicas são mais distribuídas, beneficiando tanto os educadores quanto os estudantes.

Esse senso de pertencimento e de responsabilidade compartilhada tende a melhorar o engajamento escolar e pode ajudar a diminuir a evasão escolar, um dos maiores desafios do sistema educacional brasileiro.

Ao promover uma educação mais colaborativa e menos sobrecarregada, o PLS 170/2018 tem o potencial de ser uma ferramenta importante na busca por uma educação de excelência no Brasil, preparando as novas gerações para um futuro cada vez mais exigente e competitivo.

SIMPLIFICAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL

Inicialmente a sugestão dos alunos participantes do Jovem Senador (SUG 64/2017) previa critérios de seleção de monitores, atividades pertinentes ao cargo, carga horária e salário mínimo dos profissionais. Durante a análise na Comissão de Direitos Humanos o texto foi simplificado, passando a estabelecer que caberá aos sistemas municipais, estaduais e federal de ensino a competência para definir as regras da atividade.

Na época, a comissão identificou impedimentos legais para a aprovação de algumas alterações propostas pelos alunos, que seriam aplicadas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996). A referência ao salário mínimo, por exemplo, foi classificada como inconstitucional, pois a Carta de 1988 veda sua vinculação para qualquer fim.

ENTENDA O PROGRAMA JOVEM SENADOR

O Programa Jovem Senador seleciona anualmente, por meio de um concurso de redação, estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais para vivenciarem o trabalho dos senadores em Brasília. Ao final de cada edição, os “jovens senadores” apresentam sugestões de lei que, caso aprovadas na Comissão de Direitos Humanos (CDH), passam a tramitar como projetos de lei, como foi o caso do PLS 170/2018.

Com informações da Agência Senado

Por Romênia Mariani