Movimento pela redução da jornada de trabalho realiza ato em Brasília nesta quarta (4)

CUT e outras entidades pedem aprovação da PEC 231/95, que estipula a diminuição da jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial

Escrito por: CUT Nacional

A CUT e outras centrais, o Ministério Público do Trabalho, o Dieese e organizações da sociedade civil lançam nesta quarta-feira (4), em Brasília, a Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho de 44 para 40 horas semanais. O evento será no Auditório Nereu Ramos, na Câmara, a partir das 14h, com participação de ministros, deputados e senadores da República. Durante o evento, haverá o lançamento de um manifesto a favor da causa.

As entidades pedem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que estipula a diminuição da jornada sem redução salarial e com aumento do adicional de horas extras de 50% para 75%. A PEC está pronta para votação em Plenário.

Geração de empregos

Segundo o Dieese, 3.293.472 novos postos de trabalhoseriam criados com a redução da jornada para 40 horas. No comércio varejista seriam 624.884, no setor de transportes terrestres, 143.997 e na fabricação de produtos alimentícios seriam 138.795. Isso beneficiaria trabalhadores da ativa e desempregados. Os da ativa porque disporiam de mais tempo para aprimoramento profissional e vida pessoal. Os desempregados, por conseguirem uma colocação no mercado de trabalho. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2012, elaborada pelo DIEESE, 290.666 trabalhadores da área de fabricação de produtos têxteis trabalham de 41 a 44 horas semanais, o que equivale a 97,3% da categoria registrada. No comércio varejista, esse número é 6.258.861, equivalente a 95%. Esses trabalhadores, por exemplo, poderiam utilizar o seu tempo livre para o estudo, lazer e para se dedicar à família.

O DIEESE aponta, ainda, que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais representaria um impacto de apenas 1,99% nos custos totais das empresas. O custo é irrisório se consideramos que, entre 1988 (última redução de jornada) e 2010, houve forte aumento da produtividade do trabalho, na ordem de 92,7%. No mesmo período, os salários cresceram apenas 64,6%.

Saúde no trabalho

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais resultam em uma perda anual de 4% de toda riqueza produzida no mundo. A combinação das jornadas extensas com a intensificação do trabalho tem como resultados a ocorrência de acidentes do trabalho e as mais diversas expressões de adoecimento, dentre as quais, os transtornos psíquicos, as lesões por esforços repetitivos, as doenças cardiovasculares e a drogadição (com destaque para o alcoolismo). Com a redução da jornada de trabalho, grande parte desses problemas poderia ser evitada.

Manifesto

Durante o evento, será divulgado um manifesto a favor da causa. Até o momento, as seguintes instituições assinam o documento: CGTB – Central Geral dos Trabalhadores no Brasil; CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros; CSP – CONLUTAS – Central Sindical e Popular; CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; CUT – Central Única dos Trabalhadores; FORÇA SINDICAL; NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores; UGT – União Geral dos Trabalhadores; ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas; ALAL – Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas; ANAMATRA – Associação Nacional de Magistrados do Trabalho; ANPT – Associação Nacional de Procuradores do Trabalho; DIEESE e MPT – Ministério Público do Trabalho.

O manifesto estará aberto à assinatura de outras organizações da sociedade civil que se manifestarem favoráveis à causa.

Da CUT