Movimentos comemoram conquistas diante do conservadorismo de Cunha
São Paulo – A caravana de movimentos populares que saiu de São Paulo rumo à Brasília para acompanhar de perto a votação do relatório da reforma política no plenário da Câmara, nesta semana, comemorou os resultados, que impuseram dupla derrota ao presidente Eduardo Cunha, que pretendia impor o chamado distritão e oficializar o financiamento privado de campanhas eleitorais.
O advogado Ricardo Gebrim, que atua na Operativa Nacional do Plebiscito Constituinte e é militante da Consulta Popular, avalia que o saldo do dia foi positivo diante dos impasses colocados pelo presidente da Câmara e, segundo ele, todas as manobras feitas na “Casa do Povo” representam uma farsa.
“O propósito é de constitucionalizar a doação empresarial. A pressão de Eduardo Cunha, e de muitos de seus aliados, é por saber que a atuação do ministro Gilmar Mendes em recusar a devolver o processo é insustentável. Estamos assistindo a comprovação de que os parlamentares jamais farão uma reforma política verdadeira. Só uma constituinte, exclusiva e soberana é capaz de mudar o sistema político”, avalia.
Os movimentos sindical e social permanecem na campanha “Devolve Gilmar”. Os movimentos entendem que o Supremo não pode votar a inconstitucionalidade do financiamento privado de campanha.
Essa situação vem desde 2011, quando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da entidade, contrário ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais.
À época, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu vistas em audiência, ou seja, engavetou o tema – mesmo que, em abril de 2014, seis dos 11 ministros do STF tenham votado a favor da ação.
As discussões de hoje (27) na Câmara serão sobre financiamento da pessoa física e exclusivamente público.
