MP pede a TCU que mande Bolsonaro devolver presentes recebidos no mandato
Paulo Roberto Netto
O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Corte que mande o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolver todos os presentes que tenha recebido durante viagens oficiais e visitas de chefes de Estado em seu mandato.
O que diz o MP
A representação assinada pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado diz que Bolsonaro recebeu diversos itens de alto valor e que os objetos devem ser incorporados ao patrimônio público. Furtado também pediu à Corte que determine um levantamento de todos os presentes.
A lista de presentes citada pelo MP inclui desde uma miniatura de capacete de samurai, estimado em R$ 20 mil, a uma maquete do templo Taj Mahal confeccionado em mármore, avaliado em R$ 59 mil.
Há ainda um quadro revestido em ossos de camelo (R$ 7.000) e um vaso confeccionado em prata (R$ 16 mil). O UOL procurou a defesa de Bolsonaro, mas não obteve resposta.
“Entende-se cabível a atuação cautelatória do TCU no sentido de adotar medida para que sejam imediatamente devolvidos todos os presentes e itens recebidos de autoridades pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro quando do exercício do mandato, por ocasião das visitas oficiais ou viagens de estado ao exterior, ou das visitas oficiais ou viagens de estado de chefes de Estado e de governo estrangeiros ao Brasil” — Lucas Rocha Furtado, subprocurador do MP junto ao TCU.
Caso das joias
Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle são investigados em uma apuração da Polícia Federal sobre desvio e venda ilegal de joias recebidas da Arábia Saudita. Os dois foram convocados a prestar depoimento na sede da corporação na quinta (31), mas ficaram em silêncio.
A suspeita da PF é que o dinheiro da venda das joias era repassado para Bolsonaro.
Na sexta (1º), a defesa de Bolsonaro e Michelle pediram acesso ao depoimento do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, apontado pela PF como o responsável pela venda de kits de joias nos Estados Unidos. Próximo do ex-presidente, Cid tem colaborado com a PF. Na segunda-feira (28), ele permaneceu por dez horas na sede da corporação.
