MPF vai avaliar se Fabio Wajngarten cometeu crime de falso testemunho em CPI da Covid
Presidente da comissão enviará oitiva do ex-secretário à procuradoria federal; Renan Calheiros pediu prisão do depoente
Após confusão com ameaça de prisão durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quarta-feira (12), o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten poderá responder por crime de falso testemunho.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que enviará o depoimento prestado pelo ex-secretário à comissão para o Ministério Público Federal (MPF).
Aziz, que tomou a medida após pedido do senador Humberto Costa (PT-PE), afirma querer que o MPF faça uma avaliação sobre o depoimento e diga se ele cometeu o crime de falso testemunho.
Em despacho lido durante a reunião, Aziz diz que é preciso tomar providências no sentido da apuração e até da responsabilização do ex-secretário, “inclusive com a aplicação de penas restritivas de direito”.
De acordo com o Código Penal brasileiro, quem fala uma mentira em um processo judicial, inquérito policial ou comissão parlamentar de inquéito pode ser punido com prisão de dois a quatro anos e multa.
Durante a reunião desta quarta, senadores avaliaram que Wajngarten mentiu em seu depoimento em diversas oportunidades. Ele chegou a sofrer uma ameaça de prisão por parte do senador Renan Calheiros (MDB-AL) porque, como testemunha, tem o dever legal de dizer somente a verdade.
Durante a sessão, aconteceu um bate-boca entre o relator da CPI, Renan Calheiros, e um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Durante a celeuma, Calheiros chegou a ser chamado de “vagabundo” por Flávio, e respondeu dizendo que o filho do presidente “rouba salário de assessores”.
