Na ONU, Sílvio Almeida condena ‘punição coletiva’ de Israel contra palestinos

VICTOR FARINELLI, São Vicente (Brasil)

O ministro dos Direitos Humanos do Brasil, Sílvio Almeida, realizou nessa segunda-feira (26/02) um discurso na abertura da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, uma das mais importantes instâncias da Organização das Nações Unidas (ONU).

O pronunciamento, ocorrido na cidade suíça de Genebra (onde fica a sede do Conselho) marcou o retorno do país ao órgão em que esteve afastado durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). O Brasil foi eleito em outubro do ano passado para ser um dos 47 membros durante o período de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2026.

“Quero agradecer a cada um dos 144 votos recebidos pelo Brasil, sinal inequívoco da confiança depositada em nosso país”, afirmou Almeida.

Contudo, o tema principal abordado pelo ministro em seu discurso foi a ofensiva militar promovida por Israel contra os palestinos residentes na Faixa de Gaza.

“Diante desta tribuna, não posso deixar de registrar a nossa profunda indignação com o que acontece neste momento em Gaza. Já, em mais de uma oportunidade, condenamos os ataques perpetrados pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns. Mas também reiteramos o repúdio à flagrante desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel”, afirmou Almeida, em suas primeiras palavras sobre o tema.

Em seguida, o ministro qualificou a ação militar israelense em Gaza como “uma espécie de punição coletiva que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos, a maioria deles mulheres e crianças; que forçadamente deslocou mais de 80% da população de Gaza e deixou milhares de civis sem acesso à energia elétrica, água potável, alimentos e assistência humanitária básica”.

Almeida reiterou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende “a criação de um Estado palestino livre e soberano, que conviva com o Estado de Israel, é condição imprescindível para a paz”, e acrescentou que “é dever deste Conselho prestigiar a autodeterminação os povos, a busca da solução pacífica dos conflitos e se opor de forma veemente a toda forma de neocolonialismo e de apartheid”.

Em outro momento, o titular da pasta dos Direitos Humanos no Brasil afirmou “celebrar a iniciativa da África do Sul perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), para proteger a população palestina ao amparo da Convenção para a Repressão e Punição do Crime de Genocídio”.

“Instamos o Estado de Israel a cumprir integralmente as medidas emergenciais determinadas pelo tribunal no sentido de que cessem as graves violações ao direito humanitário e impedir o cometimento das condutas tipificadas no artigo da Convenção, que incluem: matar ou submeter intencionalmente um grupo à condição de existência capaz de ocasionar-lhes a destruição física total ou parcial. Ou seja, genocídio”, ressaltou.

O ministro terminou sua fala sobre o tema enfatizando que “o Brasil, conforme nossa manifestação oficial em relação à opinião consultiva solicitada pela Assembleia Geral à Corte (CIJ) espera, ainda, que o tribunal reafirme que a ocupação israelense nos territórios palestinos é ilegal e viola normas internacionais”.

‘Direitos humanos sem lógica mercantil’

Antes de falar sobre a questão da Faixa de Gaza, o ministro também frisou que o governo do presidente Lula busca “enfrentar o desafio, que imaginamos também ser de outros países, de fazer a aproximação dos princípios e das normas dos direitos humanos a algo que possa se materializar na vida das populações”.

“Por isso defendemos a necessária convergência entre o debate econômico e a agenda de direitos humanos. Sem transformações econômicas profundas, que incluam a proteção dos trabalhadores, a ampliação dos direitos sociais e a inclusão dos pobres no orçamento, os direitos humanos tornar-se-ão retórica vazia e o caminho para a ascensão do fascismo estará livre”, acrescentou Almeida.

Para Almeida, “os direitos humanos não podem se submeter à lógica mercantil, na qual só os que podem pagar são dignos de respeito. É preciso reinventar as possibilidades de cooperação neste que é o principal órgão de direitos humanos da ONU.

“A instrumentalização do Conselho como subterfúgio moral para que os países mais ricos possam impor seu poder bélico e econômico apenas aprofundará a crise do multilateralismo, e o que considero o mais preocupante: resultará no descrédito das instituições internacionais aos olhos de nossas populações”, alertou.

60 anos do golpe

Outro momento importante do discurso de Sílvio Almeida na ONU foi quando ele recordou que o Brasil rememorará neste 2024 os 60 anos do golpe de Estado que derrubou o governo de João Goulart em 1964.

“Um golpe que inaugurou 21 anos de um regime ditatorial repressivo, violento e antipopular no Brasil, cujas sombras ainda pairam sobre a nossa sociedade”, descreveu o ministro, antes de anunciar que serão promovidos “diversos eventos que buscarão enfatizar a defesa permanente da democracia em nosso país”.

O ministro agregou que “nesse contexto, exortamos este Conselho a aprofundar seus trabalhos no campo do combate ao discurso de ódio à desinformação, que consistentemente têm minado não apenas as nossas democracias, senhoras e senhores, mas a convivência pacífica ao interior de nossas sociedades, e entre nossos povos”.

“Por isso o Brasil entende ser seu dever, e também deste Conselho, se opor firmemente a toda forma de racismo, sexismo, antissemitismo ou islamofobia”, concluiu Almeida.

Do Opera Mundi