“Não queremos arrendamento”: indígenas de Rondônia manifestam-se contra PEC 187
Lideranças indígenas de 17 povos do estado de Rondônia manifestaram-se na Câmara dos Deputados, hoje (20), contra a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187, que pretende liberar o arrendamento de terras indígenas e abre caminho para a exploração de “recursos hídricos e minerais” em áreas demarcadas.
Os ruralistas pressionaram para que a proposta fosse incluída na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) que ocorria nesta tarde (20), e os indígenas aguardaram por cerca de uma hora do lado de fora do prédio, impedidos de entrar. Ao fim da reunião, as lideranças pediram ao presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), que retire a PEC 187 de pauta.
“Esse vermelho aqui na minha mão é o sangue do nosso povo indígena”, afirmou a indígena Hozana Puruborá, enquanto pintava as mãos de Francischini com urucum. “Se o senhor deixar aquela PEC 187 ser aprovada, isso aqui vai ser o sangue do nosso povo que vai ser derramado no chão, mais do que já é”.
Francischini recorreu ao argumento de que a proposta trará autonomia aos povos indígenas, o que é uma falácia: o parecer do ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) sobre a PEC 187/2016 prevê que as “parcerias” de arrendamento seriam acordadas entre fazendeiros e Funai, sem participação dos indígenas. Além disso, a Constituição Federal não proíbe os indígenas de produzirem em suas terras – e os povos o fazem, em todo o país, com roças nas quais trabalham de acordo com seus próprios costumes e tradições.
“Nós estamos com a terra dos nossos irmãos Uru-Eu-Wau-Wau invadida, estamos com a terra dos nossos irmãos Karipuna invadida. Se essa PEC for aprovada, acabou-se”, prosseguiu a Puruborá. “Queremos nossa terra livre para nós. Não invadida por fazendeiro, não invadida por madeireiro. Não queremos arrendamento”.
O presidente da CCJC comprometeu-se a receber as lideranças indígenas para uma audiência ainda nesta tarde, mas a reunião acabou cancelada. Por outro lado, o parecer do ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) sobre a PEC 187/2016 foi incluído na pauta de votação de uma reunião extraordinária marcada para quarta-feira (21), sem horário para iniciar.
