Nos EUA, Meta e Google são condenadas por provocar vício em redes sociais
Decisão nos EUA reconhece danos à saúde mental de adolescentes e abre caminho para novas ações judiciais contra plataformas
A Justiça dos Estados Unidos (EUA) condenou a Meta a pagar indenizações de US$ 4,2 milhões (R$ 22 milhões) e o Google, de US$ 1,8 milhão (R$ 9,4 milhões) por contribuírem para uma crise de saúde mental entre adolescentes por meio do Instagram e do YouTube. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (25).
O processo que trata do vício em redes sociais abre brechas para que novos casos sobre esses danos à saúde mental de crianças e adolescentes causados pelas redes sociais possam ir à Justiça.
Movido por uma mulher de 20 anos, o processo narra o caso da jovem que diz ter desenvolvido vício nas redes sociais quando era menor de idade. O uso constante das plataformas teria desencadeado um agravamento da depressão provocando inclusive pensamentos suicidas.
“Discordamos respeitosamente do veredicto e estamos avaliando nossas opções legais”, afirmou um porta-voz da Meta à Agência Reuters após o anúncio da decisão. Já o advogado do Google, José Castañeda, afirmou que planeja recorrer.
O julgamento
Segundo o portal de notícias estadunidense Financial Times, o julgamento, que durou nove dias, concluiu que a Meta, Instagram, Facebook, e o YouTube do Google foram negligentes e responsáveis pelos danos a jovem.
Ainda de acordo com o jornal, milhares de pessoas de distritos escolares e procuradores-gerais estaduais estão buscando a justiça para pleitear indenizações contra as plataformas.
A mesma usuária também havia processado Snap e TikTok, mas as duas empresas fizeram acordos por valores não divulgados antes do julgamento.
Na terça-feira (24), um júri no Novo México considerou a Meta como responsável por não proteger crianças de conteúdo sexualmente explícito, aliciamento e tráfico de pessoas. Nesse caso, a pena da condenação foi no valor de US$ 375 milhões. A empresa afirmou que irá recorrer dessa decisão.
Outros países como a Espanha, a Austrália já proibiram o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. Ações semelhantes estão tramitando na França e Reino Unido.
Segundo o Financial Times, o dono da Meta, Mark Zuckerberg “reconheceu que anulou uma proibição de filtros de beleza no Instagram”, ainda que especialistas analisassem que as ferramentas incentivam a dismorfia corporal. O CEO da Meta alegou que se preocupava com a “liberdade de expressão”.
“Ele também disse que a Meta não define mais metas internas para o tempo que os usuários passam na plataforma. O júri teve acesso a documentos internos de 2013 e 2022 nos quais ele e outros funcionários declararam explicitamente que aumentar o tempo gasto era uma meta ou marco, inclusive entre usuários adolescentes”, disse o jornal.
