NOTA DA CONTEE: A Educação não pode pagar a conta do ajuste fiscal
É com grande preocupação que a CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) recebe a notícia do corte de R$ 7,044 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2015. A “tesourada” na Educação representa mais de 30% do contingenciamento de R$ 22,7 bilhões anunciado nesta sexta-feira (09/01) pelo Ministério da Fazenda, sob o pretexto de um perverso “ajuste fiscal” nas contas públicas.
Em termos absolutos, o MEC foi a pasta mais prejudicada entre todos os ministérios. O caráter antissocial e impopular do ajuste terá um peso particularmente maior para as universidades federais e o ensino superior. Não custa lembrar que o orçamento do Ministério da Ciência & Tecnologia também terá uma redução significativa, de 16,1% (cerca de R$ 1,5 bilhão).
A notícia surpreende ainda mais na medida em que a própria presidenta Dilma classificou a Educação como a “prioridade das prioridades” de seu segundo mandato, a ponto de ter lançado o slogan “Brasil: pátria educadora” como lema do governo. O corte se soma a outras medidas alarmantes deste início de ano, como os retrocessos na Previdência Social e o anúncio de que as montadoras promoveram demissões em massas, a despeito de terem sido beneficiadas com sucessivas desonerações nos últimos anos.
Para a CONTEE, os cortes orçamentários em áreas estratégicas vão, claramente, na contramão da luta por um projeto de desenvolvimento nacional e por uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Luta que, entre outras conquistas recentes, garantiu a destinação de 10% do PIB para a Educação.
Diante da ofensiva da equipe econômica do governo federal, é preciso barrar qualquer retirada de direitos trabalhistas, bem como retrocessos nas áreas sociais. Que os trabalhadores e a Educação não paguem a conta do ajuste fiscal!
