Nota da direção do Sinpro Minas
A diretoria do Sinpro Minas, reunida na manhã deste domingo (29/04), avaliou o processo de mobilização e negociação entre Sinpro/categoria e Sinep/MG.
A greve dos professores do setor privado está em processo de crescimento e fortalecimento. A indignação na categoria tem mobilizado milhares de professores, pais e alunos de escolas de todos os níveis de ensino pelas legítimas pautas e reivindicações do professorado mineiro.
O Sinep/MG, através de sua rede de comunicação, vem informando que os vários retrocessos propostos inicialmente foram retirados na mesa de negociação.
Salientamos que, da proposta do patronal feita no TRT, de alteração da nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), somente quatro cláusulas foram acordadas em mesa de negociação na última sexta-feira. Os demais direitos ainda estão em processo de negociação.
Também é importante afirmar que nenhuma das propostas apresentadas pelo Sinpro Minas, de forma a garantir todos os direitos anteriores sem alterações, e alguns avanços a título de valorização profissional, foram sequer foco de discussão na mesa de negociação, explicitando a negativa do patronal de garantir todos direitos da forma como estão e avançar em alguns aspectos que são possíveis, ademais da conjuntura.
Direitos conquistados e consolidados com anos de lutas por nossa categoria, bem como as questões que envolvem a manutenção e fortalecimento do nosso sindicato, legítimo representante da categoria, conforme apregoa a Constituição da República, ainda estão em xeque.
O Sinep/MG busca, nesse momento, firmar uma batalha de contra-informações sobre a comunidade escolar com o intuito de desmobilizar a categoria e confundir alunos e pais que manifestam profunda indignação com a atual proposta de desmanche dos direitos trabalhistas e da qualidade da educação em nosso país.
O que se tem discutido, até o momento, não é a pauta dos professores, construída coletivamente em assembleia, mas a resistência ao desmanche da nossa convenção coletiva de trabalho.
O Sinpro Minas, respaldado por assembleias amplas de sua categoria, e pelo movimento grevista, como porta-voz de sua categoria reafirma: Não vamos abrir mão dos nossos direitos.
Esta é a nossa pauta, que ainda não foi alvo de discussão em mesa:
Renovação de toda a CCT na íntegra, sem perdas.
⅓ de adicional extraclasse, conforme lei do piso do magistério público nacional
Unificação do piso da educação básica
Manutenção da contribuição sindical, conforme deliberado em assembleia
Reajuste pelo INPC + 3% a título de valorização profissional.
É importante lembrar que a homologação no sindicato é a garantia para o professor que ele terá todas suas verbas rescisórias pagas adequadamente e a manutenção dessa prática, como sempre foi, não acarreta nenhum ônus às escolas a não ser que tenham a intenção de descumprir.
O adicional extraclasse é uma conquista histórica e com o aumento da atividade dos professores já se encontra defasado e se a rede pública cumpre valor maior não existe motivos para o setor financeiro e lucrativo não cumprir.
Ressaltamos que continuamos na luta, à disposição dos professores para os esclarecimentos devidos, aguardando por todos na assembleia do dia 30 e em greve por nenhum direito a menos!
Nossos direitos, nossa luta!
Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas
