Nota da Ubes sobre a Consulta Pública do Novo Ensino Médio
Bianca Carvalho
No mês de março deste ano, tivemos a oportunidade de participar do Encontro dos Estudantes, um evento promovido pelo MEC. Durante esse encontro, entregamos nossa carta de reivindicações, que abordam não somente a importância de uma consulta pública, mas também a necessidade premente de revogar integralmente as medidas referentes ao Novo Ensino Médio.
No cerne das nossas preocupações está a aprovação das medidas que excluem não apenas os estudantes, mas também os profissionais da educação. Queremos a construção de um novo PL que crie um Novo Ensino Médio de forma mais inclusiva e condizente com as demandas reais dos alunos!
O movimento que lideramos busca uma transformação genuína no sistema educacional. Almejamos um Ensino Médio que efetivamente nos prepare para os desafios da vida, que leve em consideração a nossa pluralidade e que se alinhe às necessidades concretas dos estudantes. Nossa carta é, portanto, um chamado à ação coletiva, um convite à construção colaborativa de um futuro educativo mais equitativo e inclusivo.
Com o resultado da consulta pública, um marco importante e uma vitória de nos, estudantes que vêm batalhando desde 2016 para terem suas vozes ouvidas a respeito das mudanças no Ensino Médio, destacamos a nossa posição em relação às propostas do MEC.
Por um Plano Nacional de Assistência Estudantil e debate com a comunidade
Os resultados da consulta pública agora foram condensados em um sumário, divulgado pelo MEC, que reuniu as principais conclusões de 12 núcleos de resultados. Mas enfatizamos a necessidade de revogar as mudanças propostas e promover uma nova lei que atenda às reais demandas dos estudantes!
Dentre os indicativos mostrados pela Consulta está a ampliação da carga horária da Formação Geral Básica, que entendemos como a base para o preparo do ENEM. Como consequência, aumentamos a preparação dos estudantes de todo o Brasil para o Exame e jogamos luz na volta dele como instrumento da juventude pobre a entrar na Universidade, cerceado pelo Governo Bolsonaro com recordes de abstenção.
É urgente que a Lei que prevê o NEM seja revogada, com a construção de uma nova, associada a um Plano Nacional de Assistência Estudantil e construída através de um amplo debate com a comunidade educacional toda, através também da Conferência Nacional de Educação.
Na contramão das desigualdades: queremos revogação e educação!
É urgente que a Lei que prevê o NEM seja revogada, com a construção de uma nova, esta associada a um Plano Nacional de Assistência Estudantil e construída através de um amplo debate com a comunidade educacional toda, através também da Conferência Nacional de Educação.
Não há caminho possível para o Brasil com um modelo que amplia desigualdades, sucateia a formação, não prepara o estudante da escola pública para ingressar no ensino superior, e os itinerários conduzem os estudantes, sobretudo, para o trabalho precarizado.
Todas as conquistas que se desenham dependem da luta dos estudantes brasileiros para serem consolidadas. Por isso, conclamamos a todas e todos a irem às ruas no próximo 11 de agosto, Dia do Estudante, pela Revogação do Novo Ensino Médio para ser construída uma Nova Lei e em defesa da realização da Conferência Nacional de Educação.
Leia nossa nota na íntegra:
Pela Revogação do Novo Ensino Médio, estudantes em luta por uma nova Lei!
Uma batalha que travamos desde 2016, quando a Medida Provisória foi aprovada, e desde então temos construído debates intensos e mobilizações incansáveis em defesa do ensino médio. Já ocupamos escolas e fizemos a Primavera Secundarista para sermos ouvidos. E as respostas obtidas por meio da consulta pública do Ministério da Educação reforçam de forma contundente o que a UBES já denunciava: um profundo descontentamento por parte dos estudantes brasileiros e dos trabalhadores da Educação em relação ao Novo Ensino Médio.
Neste novo ciclo democrático que o Brasil atravessa, o diálogo também foi retomado, a consulta pública foi uma ferramenta essencial para que estudantes expressassem sua opinião sobre esse modelo de ensino, compartilhando suas angústias e seus anseios sobre o Ensino Médio após tomar as ruas pelo #RevogaNEM.
Durante os quatro anos de Governo Bolsonaro os estudantes foram sucessivamente silenciados ao passo que muita resistência que foi travada; sendo a parcela que mais rejeitava o antigo governo e também sendo peça fundamental para construir esse novo capítulo da História do país, para reconstruir o Brasil e a Educação.
Neste novo momento do país, a voz dos estudantes brasileiros fez de ser ouvida e ecoou pelas ruas por terem a consciência de ser parte essencial, para construção de uma educação à altura de suas necessidades e de seus sonhos, os quais não cabem sob o NEM. É assim que o país aprimora sua democracia: com diálogo com que vem vive o “chão da escola”.
As movimentações que se sucederam desde o início do ano, desde vir para o centro do debate público a pauta da Revogação, assim como a Consulta Pública e a suspensão da implementação do Novo Ensino Médio, são frutos da intensa mobilização de milhares de estudantes brasileiros por uma educação de qualidade, a qual se intensificará ainda mais nesse 11 de agosto.
Com as respostas da Consulta, é possível lançar luz nos entraves da implementação, aprofundar o entendimento sobre as carências do Novo Ensino Médio e, assim, conseguir corrigir a rota o mais rápido possível, pois a juventude tem pressa.
Dentre os indicativos apontados pela Consulta são importantes para orientar a construção de uma nova Educação, por exemplo: a ampliação da carga horária da Formação Geral Básica, sendo ela também a base para o preparo do ENEM, isso é crucial para que possamos nos preparar com segurança para o Exame e que ele volte a ser um instrumento da juventude pobre a entrar na Universidade, algo que foi cerceado pelo Governo Bolsonaro com o ENEM mais branco da História e recordes de abstenção.
Para a UBES é urgente que a Lei que prevê o Novo Ensino Médio seja revogada, e isso pressupõe a construção de uma nova, esta deve ser associada a um Plano Nacional de Assistência Estudantil e construído através de um amplo debate com a comunidade educacional através também da Conferência Nacional de Educação. A consolidação das metas do Plano Nacional de Educação depende de um Ensino Médio de qualidade. Não há caminho possível para o Brasil com um modelo que amplia desigualdades, sucateia a formação, não prepara o estudante da escola pública para ingressar no ensino superior, e os itinerários conduzem os estudantes, sobretudo, para o trabalho precarizado.
É necessário um novo modelo de Ensino Médio compatível com o Século XXI. A criação de um novo ciclo de formação, através do Sistema Nacional de Educação que valorize as múltiplas inteligências da juventude, que garanta, assim, o acesso à educação de qualidade. Para além disso no que é sensível ao Ensino Técnico, é fundamental a formação técnico-integrado, caminhando junto a formação profissional, em caráter presencial, a formação crítica-cidadã para que o estudante possa ir seja para o mundo do trabalho e/ou o ingresso na graduação, utilizando o potencial e energia da nossa geração para o desenvolvimento do país e para gerar perspectivas para vida pessoal e profissional da juventude brasileira.
Todas as conquistas que se desenham dependem da luta dos estudantes brasileiros para ser consolidada. Por isso, conclamamos a todas e todos, a irem às ruas no próximo 11 de agosto, Dia do Estudante, pela Revogação do Novo Ensino Médio para que seja construída uma Nova Lei e em defesa da realização da Conferência Nacional de Educação.
Estaremos presentes por todo país em luta; pelo orçamento da educação, por investimentos nas escolas e por um modelo de ensino que represente as necessidades da nossa geração.
