Novo relator avaliza mudanças no Conselho de Educação

Novo desafio pra o projeto é enfrentar ‘recesso branco’ dos deputados paulistas

O Projeto de Lei 108/2012, que reorganiza o Conselho Estadual de Educação (CEE) de São Paulo, recebeu novo parecer favorável em 10/09. O documento foi apresentado pelo deputado Baleia Rossi (PMDB) à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Agora o PL precisa ser aprovado pelos demais deputados da CCJ para seguir a tramitação. O que fica mais difícil em pleno período eleitoral, que esvaziou o Legislativo até pelo menos o início de outubro.

Apresentado por Geraldo Cruz e Simão Pedro (ambos do PT), a proposta tenta democratizar o Conselho, hoje composto por maioria de representantes do ensino privado. As regras que regulamentam o órgão, como as que definem a forma de nomeação dos conselheiros, são de 1971.

Na CCJ, o PL já havia passado pela análise de Vanessa Damo (PMDB), que também deu voto favorável ao texto. Mas, como ela deixou a Comissão, novo parecer teve de ser feito. A deputada demorou 126 dias para opinar sobre a proposta, enquanto Rossi levou 12 dias.

Eleições

Os trabalhos na Assembleia estão lentos devido às eleições municipais, que faz muitos deputados se ausentarem. Esse ‘recesso branco’ também atrapalha a tramitação do projeto sobre o Conselho de Educação.

Na CCJ, por exemplo, as reuniões que são semanais passaram a quinzenais devido ao ‘calendário eleitoral’. O PL 108 não está na pauta da reunião de 12/09 e a próxima, em duas semanas, corre o risco de nem ser convocada devido à proximidade do primeiro turno das eleições.

Se for aprovado na Comissão de Justiça, o projeto precisa tramitar na Comissão de Educação, antes de chegar ao plenário.

O projeto foi apresentado em março na Assembleia e foi discutido em audiência pública no dia 13/06. As possíveis mudanças no CEE são acompanhadas por várias entidades relacionadas à educação.

Em 03/05, a Fepesp publicou uma pesquisa que mostra o perfil dos conselheiros paulistas. A maioria deles é ligada a dirigentes do setor privado de ensino (escolas, faculdades, Fiesp, ONGs, bancos, consultorias). Em seguida, pesquisa semelhante do Observatório da Educação comprovou que as empresas dominavam o órgão.

Leia aqui sobre as pesquisas e tudo o que a Fepesp já publicou sobre o CEE e o PL 108/2012.

Fonte: FEPESP