O nono passo até aqui – setembro
Setembro começou com a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política e Eleições Limpas, quando foi promovido um plebiscito popular em prol de uma Constituinte exclusiva e soberana para alterar o sistema político brasileiro. No fim do mês, os movimentos sociais divulgaram o balanço da campanha e, segundo o contagem, 7.7754.436 milhões de brasileiros e brasileiras votaram em urnas fixas espalhadas por todo o país e por meio da internet. Desses, 7.525.680 – nada menos do que 97,05% – se manifestaram em defesa da convocação do foram favoráveis à convocação do plebiscito (relembre o resultado aqui).
O movimento foi articulado com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e também recolheu assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. Ambos os temas são imprescindíveis para a consolidação da democracia brasileira, além de estarem atrelados. Por um lado, para uma reforma política de viés verdadeiramente democrático, é essencial romper com o monopólio midiático que não só busca atuar de fato como “quarto poder”, como a imprensa é costumeiramente descrita, mas, mais do que isso, comporta-se como partido político, tentando manipular e interferir diretamente no resultado das eleições. Por outro, uma regulamentação da comunicação que rompa com essa lógica nociva carece da votação de um Parlamento que não esteja subjugado a interesses dos barões da mídia, realidade que, para ser modificada, precisa de uma reforma política.
A democratização da mídia é tão relevante que foi tema do programa da TV Contee que foi ao ar no início de setembro, o qual propôs um debate sobre como a “grande mídia” atua na manipulação do eleitorado, o papel das novas mídias no processo eleitoral e a luta em defesa de um novo marco regulatório das comunicações no Brasil.
Mas a TV Contee também exibiu um segundo programa, do fim do nono mês do ano, cujo tema, como não poderia deixar de ser às vésperas das eleições, foram as prioridades dos eleitores para fortalecer a educação pública, gratuita, democrática, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada. O programa (que pode ser revisto aqui) também conversou com diretores da Contee sobre o relevante papel da campanha “Voto, voz e vez para a educação”.
A luta da Contee em defesa da educação, aliás, foi tema de entrevistas concedidas pela coordenadora-geral da Confederação, Madalena Guasco Peixoto, à TV Senado e à TVT, a fim de divulgar o manifesto “A educação tem que ser compromisso prioritário”. A Rede Brasil Atual foi outro veículo que entrevistou a diretora da Contee para a reportagem sobre as oportunidades criadas pelo ProUni, mas também as distorções que precisam ser superadas no programa.
Uma das medidas necessárias para a superação dessas distorções é a criação do Insaes, cuja importância foi reafirmada durante audiência da Contee, da Fepesp e do Sinpro Campinas e Região no MEC para discutir a possível venda de cinco IES metodistas. No encontro, uma das questões graves ressaltadas pelas três entidades foi o fato de que os grupos interessados obtêm seus ansiados lucros por meio de especulação de suas ações na bolsa de valores e de financiamento do Poder Público, assegurado pelo Fies e pelo ProUni.
Outra medida imprescindível defendida pela Contee é a democratização do Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme argumentou ofício enviado ao MEC pela Confederação em setembro. No documento, a entidade manifestou sua indignação pelo fato de não ter sido considerada nem na consulta nem como referência para a composição do CNE e exigiu a transformação do Conselho em órgão de Estado, e não apenas de governo.
Setembro ainda foi o mês da participação da Contee em eventos importantes, como a “Reunión trabajo funcionarios o no docentes en America Latina” – cujo objetivo foi efetuar um balanço da situação dos técnicos administrativos na educação latino-americana, seu nível de organização, perspectiva e definição de uma estratégia de trabalho político organizativo futuro – e a reunião regional da Rede de Trabalhadoras da Educação da América Latina. As trabalhadoras em educação reunidas no encontro promovido pela Ieal no Recife exigiram mais políticas inclusivas para seguir avançando na igualdade de direitos demonstrada em toda a região (relembre aqui).
Além de tudo isso, também foi em setembro que a Contee obteve mais uma vitória na Justiça do Trabalho, que negou o recurso impetrado pelo Andes-SN e manteve a proibição a ele de falar em nome das IES privadas.
Da redação
