ONU: países devem investir em educação e empoderamento de meninas de 10 anos

A educação formal para meninas a partir dos 10 anos e a construção de projetos de vida que adiem a gravidez na adolescência são questões decisivas para o desenvolvimento socioeconômico mundial. As informações fazem parte do relatório “Situação da População Mundial”, lançado ontem (26) pelo Fundo de População das Nações Unidas.

A representante auxiliar do Fundo no Brasil, Fernanda Lopes, explicou que as economias global e locais “premiam” aquelas pessoas que tem competências desenvolvidas a partir do ensino médio. Segundo ela, é nessa etapa que elas ganham mais qualificação e ao entrar no mercado de trabalho podem ter melhores cargos e salários.

“A educação formal também faz diferença na vida dessas meninas porque, quanto mais tempo elas ficam na escola, mais podem pensar na construção de seus projetos de vida que caibam uma gravidez mais no longo prazo, relações afetivas mais duradouras, também as protege do casamento infantil e de algumas práticas nocivas que as sociedades impõe a essas meninas”, explicou.

Para Fernanda, a gravidez na adolescência é um impacto danoso para a vida de muitas meninas. “Elas terão menos oportunidades para tudo, para exercer seus direitos, estarão em desvantagens nas relações de gênero, mas sobretudo não conseguirão romper alguns ciclos, principalmente o ciclo da pobreza. A possibilidade dessas meninas construírem as habilidades para a vida precisa estar no centro das atenções e investimentos”, reforçou.

A edição deste ano do relatório, intitulada “10 – Como nosso Futuro Depende de Meninas nessa Idade Decisiva”, analisa a importância dos investimentos em meninas na faixa etária de 10 anos e como fatores cruciais tais como leis, serviços, políticas, investimentos, dados e padrões que garantam os direitos das meninas a partir dos 10 anos podem determinar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os 17 ODS, expressos em 169 metas, representam o eixo central da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. Eles vão orientar as ações nas três dimensões do desenvolvimento sustentável – econômica, social e ambiental – em todos estados-membros das Nações Unidas até 2030.

O relatório traz insumos para a elaboração e aprimoramento de políticas públicas, incluindo um conjunto de dez ações essenciais recomendadas para assegurar o pleno desenvolvimento das 60 milhões de meninas dessa idade que vivem hoje no mundo. Segundo o relatório, elas já estão entre os grupos populacionais sob maior risco de serem deixados para trás, fora de um desenvolvimento igualitário e inclusivo.

No Brasil

A secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal, explicou que a secretaria está mapeando as iniciativas que já existem de empoderamento de meninas e circulando as informações para os diversos órgãos para provocar novas políticas públicas.

“O que mais preocupa é a invisibilidade do tema”, disse, explicando que é preciso enxergar que a desigualdade do gênero está colocada e que ela participa diariamente da nossa vida.

Um dos problemas citados por Cláudia é o casamento precoce. “São cerca de 800 mil meninas casadas antes dos 18 anos no Brasil. Muitas vezes se casam porque esse é o único projeto de vida possível pra elas. Precisamos apresentar novos projetos, empoderá-las desde os 10 anos para que elas compreendam que há muitos caminhos possíveis”, explicou.

Samantha Borges tem 10 anos, vive em Ceilândia, no Distrito Federal, e seu perfil é apresentado no relatório junto ao de outras noves meninas de 10 anos de outros países. Ela espera ir para a faculdade e gostaria de se casar um dia, mas sonha em ser policial. “É um trabalho importante, vou poder ajudar outras pessoas”, disse.

Os perfis das meninas mostram um pouco da diversidade de contextos, desafios e aspirações dessa geração que terá um papel chave para o desenvolvimento global.

O relatório “Situação da População Mundial” é publicado anualmente desde 2004 e apresenta indicadores sociodemográficos atualizados para todos os países, além de uma análise detalhada sobre um tema significativo para a agenda global de população e desenvolvimento. Todas as edições estão disponíveis na página do Fundo de População das Nações Unidas na internet.

Saiba quais são as dez ações essenciais definidas pela ONU para as meninas de 10 anos:
1- Estipular a igualdade legal para as meninas, respaldada por uma prática jurídica correspondente
2- Banir todas as práticas nocivas às meninas e estabelecer a idade mínima de 18 anos para o casamento.
3- Oferecer educação segura e de alta qualidade, que apoie integralmente a igualdade de gênero nos currículos, nos padrões de ensino e nas atividades extracurriculares.
4- Ao promover a universalização da atenção em saúde, instituir a realização de exames de checkup de saúde mental e física para todas as meninas aos 10 anos de idade.
5- Oferecer educação integral e universal em sexualidade no início da puberdade.
6- Instituir um foco rigoroso e sistemático na inclusão, atuando sobre todos os fatores que contribuem para deixar as meninas em situação de vulnerabilidade para trás.
7- Mapear e preencher as lacunas de investimento nas jovens adolescentes.
8- Mobilizar novos fundos para saúde mental, proteção e redução do trabalho não remunerado que limitam as opções para as meninas.
9- Usar a revolução de dados da Agenda 2030 para mapear o progresso das meninas, inclusive em saúde sexual e reprodutiva.
10- Envolver as meninas, os meninos e todas as pessoas próximas no questionamento e mudança das normas discriminatórias de gênero.