Oposição quer acelerar criação de CPI do MEC; Centrão tenta barrar

Oposição e base do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional travam disputa em torno da criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MEC (Ministério da Educação), tanto na Câmara quanto no Senado.

Na falta de informações, já que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro não compareceu à Comissão de Educação do Senado para esclarecer o esquema de distribuição de recursos intermediados por pastores evangélicos, senadores oposicionistas decidiram pela criação de CPI para apurar denúncias de irregularidades na pasta.

Conforme o Estadão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já conseguiu metade das 27 assinaturas necessárias para a abertura da CPI e não haveria imposição de obstáculos por parte do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Devo conseguir o total do apoiamento nesta semana que será de esforço concentrado”, disse.

“Gabinete paralelo” no MEC

Randolfe, que é líder da oposição, apresentou requerimento para a instalação da CPI na semana passada. O objetivo é apurar a atuação dos pastores em espécie de “gabinete paralelo” no MEC, que envolvia até a cobrança de propina em troca da liberação de recursos para escolas.

O “esquema” no MEC lembrou o “esquema” no Ministério da Saúde para compra de vacinas. É importante não esquecer que as picaretagens que envolveram a compra de vacinas contra a covid-19 só foram desvendadas com as investigações realizadas pela CPI da Covid-19 do Senado, realizada no ano passado.

Os partidos do Centrão se articulam para barrar a criação da CPI e abafar o escândalo do esquema de propinas na pasta, agora fortalecido com o superfaturamento dos ônibus escolares.

Centrão contra a CPI do MEC

Requerimento do deputado professor Israel Batista (PV-DF) está perto de reunir 100 das 171 assinaturas para a instalação de CPI na Câmara e 10 dos 27 senadores.

No entanto, nenhum deputado dos partidos da base do apoio ao presidente Jair Bolsonaro, como o PP de Ciro Nogueira (PI), PL de Valdemar Costa Neto ou Republicanos de Marcos Pereira (SP), endossou o documento.

Mais desgaste

O governo segue desgastado apesar da saída do ex-ministro Milton Ribeiro. Segunda-feira (4), o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), liberou inspeção para apuração de possíveis irregularidades no MEC.

A justificativa foi a gravidade dos fatos, que “exige atuação imediata desta Corte [TCU], não sendo prudente postergar as apurações para processo de fiscalização ainda a ser instaurado”.

O objetivo, segundo o ministro do TCU, é conceder subsídios à “fiscalização mais abrangente”, no caso, a realização de CPI.

Marcos Verlaine