Para Lula, projeto da terceirização é volta ao período pré-Vargas
São Bernardo do Campo (SP) – Ao abrir, na noite de ontem (28), simpósio sobre negociações coletivas e a fase das greves na região, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou o Projeto de Lei 4.330, da terceirização, aprovado na Câmara dos Deputados, e agora no Senado, uma volta ao período pré-varguista. “É um retrocesso a antes do governo Getúlio Vargas. Estamos voltando a 1930. Eles estão tentando estabelecer uma relação de trabalho com um só vencedor, que é o patrão, e milhões de perdedores. Com essa lei, eles querem voltar a um passado em que a classe trabalhadora era tratada da forma mais perversa possível”, disse Lula.
Minutos após o encerramento do ato de abertura, em rápida conversa com jornalistas, Lula disse ter certeza de que a presidenta vetará o projeto, caso o texto também passe no Senado. “Tranquilamente a companheira Dilma vai vetar”, afirmou.
Se é verdade que o mundo do trabalhou mudou bastante desde 1943, ano de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não se pode, “em nome dessas mudanças, pegar a CLT e jogar fora”, acrescentou o ex-presidente, para quem a livre negociação é um bom recurso para que tem sindicatos fortes.
Para ele, o desafio é conseguir estabelecer contratos coletivos de trabalho que mantenham conquistas e contenham inovações, respeitando a realidade de cada categoria. “Eu nasci na vida sindical sendo contra a estrutura sindical do Getúlio Vargas. Agora, a verdade é a seguinte: se a gente quiser mudar, é para algo melhor. E o projeto da terceirização é pior.”
Durante pouco mais de uma hora de discurso, para uma plateia de procuradores, advogados e sindicalistas, entre eles antigos companheiros de seu tempo de dirigente metalúrgico, Lula falou detalhadamente não só sobre a greve de 41 dias no ABC, em 1980, mas das paralisações que a antecederam, a partir de 1978, ainda durante a ditadura. “Este sindicato é responsável por quase tudo que aconteceu de mudança nas relações de trabalho nos últimos 35 anos.”
Presidente do então Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema de 1975 a 1981, Lula mostrou preocupação com a formação de novos dirigentes na categoria e criticou sindicalistas que se perpetuam no cargo – ressalvando que, no caso dos metalúrgicos do ABC, foi estabelecido um limite de dois mandatos por presidentes. “Hoje é mais difícil porque a luta sindical exige que eles não façam só discurso. Eles têm de propor coisas. Têm de estudar muito mais e serem propositivos.”
O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, também fez críticas ao PL 4.330, estabelecendo uma relação com o período das greves de 1978 a 1980. “A maioria dos trabalhadores (atuais) não viveu aquela época. Conhecendo a história, a gente valoriza as nossas conquistas. Se quiser preservar e criar direitos, não tem jeito. E isso é muito atual.” Segundo ele, o projeto da terceirização poderá criar empresas sem trabalhadores, ao transferir toda a produção para prestadores de serviços.
Diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp), José Dari Krein vê no recente protesto das centrais contra a terceirização o mais importante ato sindical dos últimos 15 anos. “O ato não foi de grande importância para a imprensa, foi até escondido”, afirmou o professor.
O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, acredita que o resultado será diferente no Senado. “Creio que a discussão estará fundada em outras premissas.”
O simpósio “Ação Coletiva, Democracia, Trabalho e Transformação Social”, que termina hoje (29), é organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos, pela Escola Superior do Ministério Público da União e pelo Ministério Público do Trabalho.
