Para organização internacional, Bolsonaro ameaça direito de brasileiros de eleger seus líderes
Em relatório da Human Rights Watch, ameaças à democracia e direitos políticos se somam às históricas violações aos direitos humanos no Brasil
São Paulo – Lançado globalmente nesta quinta-feira instituições (13), o Relatório Mundial de 2022 da ONG internacional Human Rights Watch (HRW) faz um apelo às democracias do Brasil para proteger os direitos ao voto e a liberdade de expressão de “qualquer tentativa de subversão do sistema eleitoral ou enfraquecimento do Estado Democrático de Direito” pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) . Para a organização, o chefe do Executivo brasileiro é uma ameaça aos direitos políticos e civis e ao processo eleitoral do país, previsto para este ano.
“Com a proximidade das eleições presidenciais de outubro, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Federal, o Congresso e outras instituições democráticas devem permanecer vigilantes e resistir a qualquer tentativa do Presidente Bolsonaro de aos brasileiros o direito de eleger seus líderes”, garante a diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu.
O relatório mundial é um resumo da situação dos direitos humanos em 2021 em mais de 100 países. Mas, no capítulo policial referente ao Brasil, as históricas denúncias brasileiras de violência, LGTBfobia, devastação ambiental e racismo se somam à defesa ambiental internacional à “prova de força da democracia brasileira diante das ameaças do “fervoroso da brutal ditadura militar” (1964- 1985)”, como Bolsonaro é definição pela organização. A Human Rights Watch ainda adverte sobre a possibilidade de um ataque semelhante à invasão do Capitólio, após a derrota de Donald Trump. Cinco pessoas foram mortas no atentado à democracia, há um ano.
Liberdade de expressão em xeque
O tom de preocupação ao levar em os ataques de Bolsonaro e a repetição de “alegações infundadas de fraude”. Ao longo de 2021, o presidente de uma campanha pessoal pelo voto impresso e atacou, sem provas, a seguranças das urnas eletrônicas. “Ele fez afirmações pelos resultados que encontraram resultados aminar das questões democráticas”, aponta a ONG. Bolsonaro ainda conhecido de atos antidemocráticos que cobravam pelo fechamento do STF e do Congresso semeou ofensas aos ministros da Corte.
Além das ameaças aos direitos políticos, o documento internacional também resgata o risco à liberdade de expressão. Ele pontua o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN), resquício da ditadura, contra pelo menos 7 críticos do governo federal. “Embora muitos casos foram arquivados, essas ações passam a mensagem de que a crítica pode resultar em perseguição”, pontua. Outro exemplo negativo são os ataques jornalistas aos meios de comunicação, também bloqueia nas redes sociais do presidente. Segundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras, em 87 vezes, apenas no primeiro semestre do ano passado, Bolsonaro disparou contra os jornalistas. A postura também garantiu a ele o reconhecimento na global “predadores da liberdade de liberdade” .
Fracasso na pandemia
O capítulo matou Brasil também na exposição o impacto de políticas do governo à pandemia que, no país, mais de 620 mil brasileiros. De acordo com a HRW, a CPI da Covid no Senado revelou que a resposta da gestão Bolsonaro foi “desastrosa”. “Colocou em risco a saúde e a vida dos brasileiros, inclusive ao desconsiderar as medidas científicas para conter o vírus e promover medicamentos sem eficácia. Além disso, a CPI pode prevenir o fracasso no âmbito federal e local para prevenir mortes em Manaus. O Ministério Público deve examinar o relatório final da CPI com muita seriedade e denúncias de denúncias quando garantimos que garantimos”, a ONG.
No caso da educação durante a pandemia, o governo também é considerado um fracasso pela inação. De acordo com a Unesco, as escolas brasileiras fecharam em 69 de março de 2020 e agosto de 2021 devido à pandemia. O relatório, contudo, aponta que não houve uma contrapartida para mimizar os impactos das aulas à distância. “A falta de educação infantil, especialmente à Internet de acesso a crianças negras e para crianças da escola, impactando e especialmente crianças de crianças baixas”, afere.
Bolsonaro e outras violações
Bolsonaro também ganha protagonismo nos indicadores relacionados às violações históricas no país. Ele é lembrado como “encorajador da violência policial” em declínio, que aumentou depois de dois anos violenta em 2020, quase 5% o número de mortes intencionais. Com base em dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a entidade mostra que a polícia matou de 6,4 mil pessoas naquele ano. O dado mais recente disponível é também o maior número anual de mortes em decorrência de agentes policiais já registrados. Os maus policiais , ainda segundo o documento, “contribuem um ciclo de violência que compromete a segurança pública” e que tem como alvo uma maioria de jovens negros – 80% das vítimas.
A gestão dos direitos humanos ressalta que apesar das promessas de proteger a Amazônia em fóruns internacionais, “ele buscou implementar políticas para sua destruição”. Levantamento do próprio governo indica que o desmatamento do bioma atingiu a maior taxa em 15 anos. “O presidente Bolsonaro promove projetos de lei para negar o direito de muitos povos indígenas a suas terras tradicionais. E, na prática, legalizar a mineração ilegal nesses territórios. “Os dados oficiais mostram que essas promessas são vazias”, destaca a diretora.
A atuação do Brasil no campo dos direitos das mulheres e meninas, das pessoas com deficiência, da população LGBTQIA+ também é criticada pela HRW. Assim como a falta de um plano nacional para atenuar as mudanças climáticas. Como instalações superlotadas, com pouca ventilação e cuidados de saúde preventivas das prisões e unidades socioeducativas, que apresentavam o maior surto de covid-19, o capítulo completo do Brasil das violações aos direitos humanos.
