PL 4.330: Forca para os trabalhadores, esquartejamento da CLT
Nesta terça-feira, 21 de abril, comemora-se, em todo o país, o Dia de Tiradentes. Esse personagem da história brasileira, elevado ao posto de herói nacional em função de seu papel na Inconfidência Mineira e na luta pela liberdade, serve à reflexão de duas questões importantes para a sociedade hoje. A primeira é próprio lema imortal do movimento – “Liberdade ainda que tardia” –, ostentado na bandeira de Minas Gerais. O segundo é o fato de que, dos inconfidentes, Joaquim José da Silva Xavier, enforcado e esquartejado, era o de origem mais humilde; era um trabalhador.
É justamente uma forca em volta do pescoço dos trabalhadores o que representa o Projeto de Lei 4.330/04, que escancara a terceirização no Brasil. É também um esquartejamento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de todos os direitos trabalhistas. É por isso que neste 21 de abril, independentemente do feriado, a Contee conclama suas entidades filiadas e toda a categoria de professores e técnicos administrativos a manter a mobilização contra a proposta, cujos destaques e emendas voltam a ser analisados pelo Plenário da Câmara dos Deputados amanhã (22).
É importante também aproveitar o feriado, durante o qual muitos parlamentares retornam às suas bases, para intensificar o contato direto com os deputados dos respectivos estados, a fim de apresentar nossos argumentos contra o PL, sobretudo no que toca a possibilidade nefasta de terceirização das atividades-fins. A seção Fale com o deputado, do site da Câmara, também pode ser usada.
Vamos todos/as dizer não ao PL 4.330!
Da redação