Plano de transição esboça desenho de futuro governo: ‘Mais urgente é a questão social’, diz Alckmin

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), assinou nesta terça-feira (8) a portaria que instala o Gabinete de Transição. Também anunciou os primeiros nomes que passam a compor a equipe de transição para o governo Lula. Os esforços serão coordenados pelo ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), auxiliado pelo ex-deputado Floriano Pesaro (PSB), coordenador-executivo do gabinete. A deputada Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, será coordenadora da articulação política.

Alckmin também anunciou que o gabinete terá 31 grupos técnicos, que vão elaborar estudos e propostas de trabalhos nas áreas estratégicas para o novo governo. A divisão desses grupos técnicos traz um esboço da futura estrutura ministerial.

1. Agricultura, pecuária e abastecimento
2. Assistência social
3. Centro de governo
4. Cidades
5. Ciência, tecnologia e inovação
6. Comunicações
7. Cultura
8. Defesa
9. Desenvolvimento agrário
10. Desenvolvimento regional
11. Direitos humanos
12. Economia
13. Educação
14. Esporte
15. Igualdade racial
16. Indústria, comércio e serviços
17. Infraestrutura
18. Inteligência estratégica
19. Justiça e segurança pública
20. Meio ambiente
21. Minas e energia
22. Mulheres
23. Pesca
24. Planejamento, orçamento e gestão
25. Povos originários
26. Previdência social
27. Relações exteriores
28. Saúde
29. Trabalho
30. Transparência, integridade e controle
31. Turismo

Cada um desses grupos terá até quatro integrantes. Nesse sentido, Alckmin anunciou os de Economia e Assistência Social. No primeiro estão os economistas André Lara Resende e Pérsio Arida, que integraram a criação do Plano Real, além de Guilherme Mello e Nelson Barbosa. Mello, da equipe de formulação da Fundação Perseu Abramo, e Barbosa, ex-ministro de governos petistas.

“Complementares”

Perguntando se os indicados representariam visões econômicas “opostas”, Alckmin afirmou que na verdade se tratam de visões complementares. “É importante você ter no grupo técnico visões que se complementam, que se somam.”

Na Assistência Social, passam a integrar a equipe de transição a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as ex-ministras do Desenvolvimento Social Tereza Campello e Márcia Lopes, além do deputado estadual André Quintão (PT-MG). Nas redes sociais, Simone celebrou a indicação. Disse que vai tratar da fome, da geração de emprego e renda e de recursos para fazer políticas públicas.

Alckmin lembrou que Lula já disse fazer parte da transição não necessariamente é passaporte para integrar o novo governo. “Podem participar, podem não participar, mas são questão bastante distintas.”

Bolsa Família

Alckmin afirmou que, para o governo Lula, a questão social é a “mais urgente” nesse momento. Nesse sentido, afirmou que garantir o Bolsa Família de R$ 600 –juntamente com o adicional de R$ 150 para famílias com crianças até seis anos de idade – para o ano que vem é a questão mais importante. Ele afirmou que a fome e a pobreza absoluta predominam justamente entre as famílias com crianças pequenas. Além disso, esse adicional por criança vai corrigir distorções do Auxílio Brasil, que garantia R$ 600 para as famílias em vulnerabilidade social, mas sem considerar o número de filhos em cada uma delas.

“Outra questão é não interromper serviços públicos essenciais. Educação, saúde, tratamento de câncer, remédio para quem têm doenças crônicas. Não interromper obras. Obras paradas são um prejuízo enorme, incomensurável”, afirmou o vice.

Por outro lado, Alckmin disse que ainda não há definição sobre o melhor caminho para viabilizar espaço no Orçamento para a implementação desses gastos sociais. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ou Medida Provisória (MP) estão em análise, assim como “outras possibilidades”. O caminho a ser trilhado vai ser definido nos próximos dias, segundo o vice.

Alckmin citou que a “obra-prima” do Estado é garantir a felicidade das pessoas. “Nós temos que ter o foco nas pessoas, e naquilo que é mais urgente, que não pode esperar”. Desse modo, ele afirmou que o Bolsa Família de R$ 600 é uma “unanimidade”. Ou seja, independente do caminho escolhido, terá apoio no Congresso, na visão do vice-presidente eleito.

Frente ampla

Além disso, Alckmin também anunciou a composição do Conselho Político do Gabinete de Transição, com representantes de 12 partidos políticos, até o momento – PT, PCdoB, Psol, PV, Rede, PSB, PSD, PDT, Solidariedade, Pros, Agir e Avante. Confira a estrutura do Gabinete de Transição e os nomes dos partidos:

• Coordenador-Geral: Geraldo Alckmin
• Coordenação Executiva: Floriano Pesaro
• Coordenação de Articulação Política: Gleisi Hoffmann
• Coordenação dos Grupos Técnicos: Aloizio Mercadante
• Coordenação de Organização da Posse: Janja da Silva

Partidos

1. Antônio Brito (PSD)
2. Carlos Siqueira (PSB)
3. Daniel Tourinho (AGIR)
4. Felipe Espirito Santo (PROS)
5. Gleisi Hoffmann (PT)
6. Guilherme Ítalo (Avante)
7. Jefferson Coriteac (SD)
8. José Luiz Penna (PV)
9. Juliano Medeiros (PSOL)
10. Luciana Santos (PCdoB)
11. Wesley Diógenes (REDE)
12. Wolney Queiroz (PDT)

Mais cedo, Gleisi Hoffmann anunciou a participação do PSD na transição, após convite realizado em conversa com o presidente da sigla, o ex-ministro Gilberto Kassab.

Ainda ontem, em entrevista à GloboNews, Kassab já havia sinalizado apoio ao governo Lula, afirmando que seu partido trabalharia em favor da governabilidade para garantir a apresentação e implantação de políticas públicas.

“O PSD, que tem em seu âmbito interno diversas lideranças que já apoiaram Lula, e entende que esse voto de confiança para dar governabilidade ao governo dele é muito importante que seja dado por alguns partidos, e o PSD será um desses”, afirmou.

Também hoje, Gleisi se encontrou com o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), que indicou que o seu partido também deverá fazer parte do Gabinete de Transição. “Eu posso dizer que há um espírito colaborativo muito grande no MDB. Já tenho feito conversas e tenho a convicção de que o MDB estará participando dessas discussões”, disse Baleia, após o encontro.

Agenda

Alckmin também anunciou que hoje os representantes da equipe de transição se encontrarão com os presidente da Câmara dos Deputados e do Senado. Também terão uma agenda com representantes da Comissão Mista do Orçamento (CMO), para discutir os caminhos legislativos a serem adotados com o objetivo de abrir espaço fiscal para as prioridades do novo governo.

Amanhã, é a vez do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunir com os chefes dos Poderes, em Brasília. Ele deve se encontrar com os presidentes da Câmara e do Senado. E também com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura. Não está previsto encontro de Lula com Bolsonaro.

RBA