Planos de educação exigem participação e mobilização permanente em sua construção e acompanhamento

Realizada durante a II Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, a mesa de interesse De Olho nos Planos: como ampliar e fortalecer a participação popular chamou a atenção para a importância da participação popular nas várias etapas da construção dos Planos de Educação, bem como no monitoramento de suas metas e estratégias.

Para o chefe de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marcelo Mazzoli, a participação na construção dos Planos não deve ficar restrita a eventos isolados em sua elaboração, mas sim abranger todo o seu período de vigência. “O Plano em si é uma oportunidade educativa excelente desde que tenha o mínimo de condições de legitimidade participativa. É uma oportunidade de formação educativa que pode e deve ser incorporada no Projeto Político Pedagógico de cada uma das escolas brasileiras, da pré-escola ao ensino médio”, destacou Marcelo.

Neste mesmo sentido, a presidenta do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), Suely Menezes, apontou a importância da atuação de todos os setores e instâncias da sociedade: “nós nunca tivemos uma oportunidade melhor do que essa, seja no FNCE, seja em cada conselho ou Secretaria Municipal de Educação. E temos que ter a consciência de que cada lugar em que nós estivermos é um elo importante nesta corrente”.

Destacando a necessidade de efetivar os Planos de Educação para além do momento de sua construção, a presidenta da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Gilvânia Nascimento, afirmou que esse deve ser um trabalho realizado com os mais diversos segmentos da sociedade. “Nós já temos experiências de estados e municípios que fizeram seus Planos após o primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) [de 2001 a 2011], mas que não saíram do papel”, alertou. E complementou: “é preciso que haja articulações políticas do governo com a sociedade civil e entendemos como necessária e importante a atuação dos Fóruns de Educação”.

Gilvânia defendeu, também, o fortalecimento dos Conselhos de Educação para a constituição dos Fóruns Municipais de Educação. “Os Fóruns devem ser representativos da sociedade e atuar no âmbito do acompanhamento e monitoramento das políticas públicas, não apenas na elaboração do Plano e na organização das conferências. É um processo fundamental e que deve ser permanente”, destacou.

O Plano de Educação, segundo a presidenta da Associação nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Márcia Ângela Aguiar, vai à contramão de uma das “características da política educacional no Brasil que é a descontinuidade em suas ações”. “Se os Fóruns de Educação estiverem concretizados, com as mais diferenciadas representações da sociedade civil e do Estado, podem contribuir para que tenhamos Planos, que façamos seu acompanhamento e avaliação, e que tenhamos uma amplitude de atores envolvidos”, disse Márcia Ângela.

Para o representante do comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Avanildo Duque, à medida que forem dialogados, os Planos podem contribuir com o fortalecimento do regime de colaboração entre municípios, estados e governo federal e com a construção do Sistema Nacional de Educação. “Se os Planos Municipais forem participativos, será um estímulo muito forte para que cheguem ao âmbito das escolas por meio de seus Projetos Políticos Pedagógicos”, complementou Avanildo.

Desafios para a participação 

Apresentando a iniciativa De Olho nos Planos, a assessora da Ong Ação Educativa, Ananda Grinkraut, destacou o desafio de se fazer com que os Planos se constituam como um instrumento efetivo para o salto da qualidade educacional e da garantia do direito à educação para todas as pessoas. “Para isso, precisamos garantir condições efetivas para a participação das famílias, comunidades, movimentos sociais e outros setores da sociedade, adequando horários de reuniões, oferecendo salas de acolhimento de crianças e estabelecendo estratégias para uma boa comunicação em formatos amigáveis, plurais e acessíveis”, exemplificou Ananda. (Clique aqui e acesse a apresentação da iniciativa)

A mobilização de toda a sociedade, de acordo com o secretário de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Rodolfo Pinto da Luz, é um dos principais desafios para o acompanhamento permanente dos Planos de Educação. “O que falta é envolvermos outros atores no meio educacional, a começar pelos pais e alunos. Não há nada melhor do que essa mobilização ocorrer em todos os municípios, agregando, também, representantes da Prefeitura, da Secretaria de Educação e dos poderes legislativos municipal, estadual e federal”, defendeu Rodolfo.

Para o chefe de educação do Unicef, Marcelo Mazzoli, há dois grandes desafios para a participação na construção dos Planos. O primeiro se refere à coordenação do Plano, de maneira que seu processo de construção e monitoramento tenha a capacidade de aprofundar o regime de colaboração garantindo uma unidade e não uma uniformidade do Sistema Nacional de Educação nos próximos dez anos.

Já o segundo desafio, para Marcelo, se refere à participação de crianças e adolescentes na construção dos Planos de Educação. “Na vigência do Plano, teremos dez gerações que podem consolidar uma cultura de participação democrática aprendida dentro da sala de aula e vamos dar um grande passo de qualidade que pode mudar a história do Brasil e de sua educação. É difícil e desafiadora, mas essa participação é fundamental para pensarmos fora da caixa e trazermos qualidade nova para o debate educativo em torno do Plano”, disse Marcelo, incentivando a leitura e uso do guia da coleção De Olho nos Planos sobre A participação de crianças e adolescentes e os Planos de Educação.

Rede De Olho

Também durante a mesa de interesse, foi lançada a Rede De Olho nos Planos. Voltada não só para gestores, como também representantes de Fóruns e Conselhos Municipais de Educação e integrantes da sociedade civil (estudantes, mães, pais, docentes e demais trabalhadores em educação, entre outros), a Rede possibilita um espaço em que os participantes podem interagir em temas relacionados à construção de seus Planos de Educação. Atrelando recursos de plataformas de educação à distância com a agilidade das redes sociais, a Rede De Olho nos Planos foi construída com o objetivo de apoiar a comunicação, a troca de informações e experiências e promover um espaço formativo para seus participantes. Clique aqui e participe da Rede De Olho nos Planos.

Do site De Olho Nos Planos