PNE e Conae/2014 abrem reunião da Executiva da Contee

O Plano Nacional de Educação (PNE) e a Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2014 foram os temas que abriram a reunião da Diretoria Executiva da Contee nesta quarta-feira (5). A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin, apresentou o relatório da articulações e os encaminhamentos adotados, enquanto a coordenadora da Secretaria de Comunicação Social, Cristina de Castro, tratou da confecção da cartilha com as emendas da Contee para a Conae e levantou a possibilidade de criação, no portal da Contee, de um espaço de acompanhamento do PNE, uma vez que o tema será discutido nas conferências municipais e estaduais. Quanto a esses dois temas, foi ressaltada a importância da participação dos sindicatos na coordenação das etapas nas conferências, uma vez que as emendas da Contee precisam ser apresentadas, debatidas e defendidas a fim de serem aprovadas e atenderem o que foi aprovado na Conae 2010 e que deveria estar no PNE.

Ainda sobre esses dois assuntos, a coordenadora da Secretaria de Políticas Internacionais, Maria Clotilde Lemos Petta, comentou sobre o Congresso da UNE, do qual participou representando a Contee e no qual pôde também tratar das emendas da Confederação e aprofundar o debate sobre a Conae e PNE. Já o coordenador da Secretaria-Geral, Cássio Filipe Galvão Bessa, informou à Diretoria sobre o encontro da CUT que tratará especificamente de questões educacionais, com destaque justamente para o Plano e a Conferência nacionais.

Além do PNE, a Contee tem acompanhado a tramitação de outras matérias no Congresso Nacional, como apresentado pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais, Nara Teixeira de Souza, que destacou o projeto de lei que cria o Insaes, o qual chegou a entrar na pauta desta quarta na Comissão de Educação da Câmara, mas cuja votação foi adiada para a próxima semana.

Luta nacional

Durante a reunião, o coordenador da Secretaria-Geral também apresentou informe acerca do I Seminário Profissão Professor, realizado pelo Sinpro/RS. Segundo Cássio, os debates renderam os seguintes encaminhamentos: discussão para apresentação de um projeto de lei que trate da questão das atividades extraclasse; articulações no Tribunal Superior do Trabalho (TST), possibilitando, inclusive, a realização de audiência pública; e sugestão para que as federações construam seminários para debater o tema. A intenção é que esta luta seja de fato uma ação nacional, o que vai ao encontro da proposta que já havia sido apresentada pela Secretaria de Comunicação na reunião anterior da Executiva para a construção de um dia nacional que possa ser tratado como dia da valorização profissional, com destaque para as atividades extraclasse.

As ideias serão apresentadas ao Conselho de Federações nesta quinta-feira (6), a fim de que seja desenvolvido um cronograma de atividades que tratem dessa questão, criando condições nacionais para sensibilizar a sociedade sobre o tema.Também será feito um levantamento sobre ações judiciais que já tratam desse assunto.

Conforme o coordenador da Secretaria de Finanças, Fábio Eduardo Zambon, os seminários a serem realizados pelas federações – com um seminário final em nível nacional – serão também oportunidades para se debater sobre a possibilidade de implantação do Ponto Extraclasse, uma planilha eletrônica que pode ser baixada no computador para o registro diário de todas as atividades realizadas e o arquivamento das solicitações de tarefas e ordens de trabalho recebidas fora da carga horária contratada. O Ponto Extraclasse só poderá ser implementado se de fato atender as necessidades e demandas da categoria.

Agenda

A Executiva também tratou da agenda de atividades das quais a Contee participará, como a reunião da Confederação de Educadores Americanos (CEA) e o seminário da Câmara de Educação do Conselho Nacional de Educação (CNE). Na reunião, ainda foi apresentado informe sobre o Seminário de Sustentação Financeira que acontecerá em São Paulo nos dias 13, 14 e 15 de junho e que tem uma número significativo de inscritos. Como esta será a etapa de avaliação dos seminários regionais já realizados, a Diretoria se inteirou sobre os resultados positivos já verificados na arrecadação da Contee, apresentados pelo coordenador da Secretaria de Finanças. Além disso, foram avaliadas peças para a campanha de sindicalização, que serão ainda mais trabalhadas e apresentadas no seminário, na semana que vem.

Ainda na reunião, o coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos, João Batista da Silveira, apresentou as orientações do Ministério do Trabalho quanto à certificação digital. João também deu informações sobre a pauta do coletivo jurídico.

A coordenadora da Secretaria de Gênero e Etnia, Rita Fraga, ressaltou a ausência de convite à Contee para mais uma atividade desenvolvida pela Internacional da Educação (IE), realizada em SP. A Diretoria Executiva deliberou por novamente enviar correspondência questionando o fato.

Foi ainda discutida e aprovada uma reunião para debater questão dos tutores. A próxima reunião da Executiva acontecerá no dia 2 de julho. Por sua vez, a reunião da Diretoria Plena já está convocada para os dias 9 e 10 de agosto.

Da redação