PNE será votado este mês na Comissão de Educação do Senado

Os trabalhadores em educação e as entidades filiadas à Contee devem ficar atentas: o relatório do PNE na Comissão de Educação do Senado deve ficar pronto nos próximos dias, a fim de que seja votado ainda em novembro, como já havia sido assegurado pela comissão. O texto deve incorporar questões que foram debatidas nas sete audiências públicas realizadas sobre o projeto, e que se encerraram ontem (7) com a participação dos debatedores Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), e Guiomar Mello.

Na audiência de ontem, o relator da matéria, senador Álvaro Dias (PSDB), manifestou opinião favorável à responsabilização de gestores que descumprirem o PNE. Os debatedores ponderaram, porém, que é preciso definir antes como será mensurado o cumprimento das metas.

Tanto o relator quanto os dois debatedores também criticaram o número de metas estabelecido no plano, que eles consideram “excessivo”.

A Contee, que defende a aprovação imediata do Plano Nacional de Educação, tem acompanhado de perto a tramitação do PNE na Comissão de Educação e já manifestou aos senadores que nela atuam sua posição contrária aos retrocessos aprovados pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça.

Da redação, com informações da Agência Senado