Ponhamos fim ao experimento neoliberal na educação: lições que vêm do Chile
O Observatório Chileno de Politicas Educativas – OPECH – lançou, neste 8 de novembro, no contexto dos massivos protestos que mobilizam milhares de chilenos desde 18 de outubro, um chamamento (leia aqui) para o fim do experimento neo liberal na educação, denunciando o processo de privatização da educação publica como o principal responsável por transformar o Chile – laboratório da implementação das politicas neoliberais em todos os campos da vida social – reconhecidamente o país de maior segregação escolar em nível mundial.
O modelo educativo chileno é considerado no mundo como um experimento único de mercado, competência e privatização. É o momento de de terminarmos com ele. Este modelo teve dois momentos de implementação, e é fundamental compreendê-los para ir a raiz dos problemas educativos que hoje sofremos. O primeiro momento ocorreu no começo dos anos 80 quando a ditadura cívico-militar encabeçada por Pinochet transformou radicalmente os principais pilares do sistema educativo.
As transformações impostas pela ditadura transformaram o anteriormente bem sucedido sistema educativo chileno e a educação de seu povo em mercadoria.
A educação pública gratuita como um direito de todos e mantida pelo estado, não está garantida na Constituição chilena, pelo contrário, o direito educativo mais importante jurídicamente no Chile (por estar garantido constitucionalmente) é o direito à liberdade de ensino, definido como o direito de abrir, organizar e manter estabelecimentos educacionais, podendo as mantenedoras manejar os recursos públicos a elas destinados, contratar professores e funcionários das escolas , aprovar os regulamentos para os estudantes e definir ajustes nos currículos.
O processo de financiamento e privatização da educação pública e das escolas chilenas nos remete às reformas educativas de caráter empresarial em curso em nosso país desde 2016, espelhadas na experiencia chilena e que vêm se desenvolvendo de forma acelerada com o atual governo.
Vale a pena destacar que a experiência chilena contou com a colaboração e ativa participação do Ministro Paulo Guedes, na ditadura Pinochet, (leia aqui) em toda sua implementação, com a mesma lógica que vem se desenvolvendo em nosso país: padronização da educação , intensificação das provas nacionais de caráter censitário, aumento das consequências para as escolas conforme os resultados dos estudantes e aplicação de avaliação docente individual para todos os professores.
“É urgente construir uma nova Constituição que estabeleça um estado garantidor dos direitos educativos e sociais em geral,que defina a educação ao longo da vida como um direito garantido, sem nenhum tipo de discriminação. O direito à educação habilita para o exercício de outros direitos , em consequência não deve ser limitado por nenhum tipo de liberdade individual, corporativa ou empresarial”.
O clamor que vem do Chile traz para nós imensos desafios principalmente ao constatarmos a similaridade das proposições neoliberais e seu esgotamento naquele país, fato que contrasta com a forma violenta e acelerada que vem sendo implementada e aprofundada a reforma do estado e da Constituição Brasileira, para conformá-la à logica empresarial de um sistema capitalista em profunda crise.
(leia aqui a nota do OPECH)
