Por uma reforma política no Brasil!
Um dos temas centrais desse período eleitoral é a necessidade de uma reforma política no Brasil. E o assunto vai ganhar ainda mais realce na próxima semana, quando começa a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política e Eleições Limpas, que vai do dia 1º até o dia 7 de setembro. É nesses dias da chamada “Semana da Pátria” que representantes das centenas de entidades que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas irão às ruas promover o plebiscito popular em prol de uma Constituinte exclusiva e soberana para alterar o sistema político brasileiro. Nessas datas, os cidadãos serão convidados a responder uma única pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político?” (leia mais aqui).
Hoje (28), está marcada uma coletiva de imprensa às 14h30, no Centro Cultural da OAB (SAS Quadra 05, Lote 02, Bloco N, Edifício OAB, subsolo – Brasília/DF), para tratar do assunto. A iniciativa se inspira na proposta do plebiscito apresentada, originalmente, pela presidenta Dilma Rousseff após as jornadas de junho do ano passado (proposta, aliás, que foi rechaçada pelo Congresso). Na ocasião, a presidenta apresentou cinco tópicos a serem decididos em plebiscito: a forma de financiamento de campanhas a ser adotado; definição do sistema eleitoral; continuidade ou não da existência da suplência no Senado; manutenção ou não das coligações partidárias; fim ou não do voto secreto no Parlamento.
Mas a Coalizão, da qual a Contee faz parte, tem também outra frente de atuação: um projeto de lei de iniciativa popular para o qual estão sendo coletadas assinaturas em favor de “uma proposta de representação política mais identificada com a maior parte da sociedade” (acesse aqui). De uma forma ou de outra, uma questão é clara: mudar as regras do jogo político nacional é essencial para combater a ingerência e os comprometimentos do setor privado no processo eleitoral, o que abre brechas para a corrupção, e garantir que outras reformas – tributária, fiscal, agrária, educacional, dos meios de comunicação… – possam ser realizadas, atendendo as reivindicações do povo brasileiro.
Materiais do Plebiscito Constituinte:
1- Cartaz de identificação de urna2- Ata de votação
3- Modelo de cédula4- Lista de votantes
5- Manual FINAL
6- Panfleto Plebiscito Constituinte Color
7- Panfleto Plebiscito Constituinte preto e branco
Da redação
